ROMANO, BISPO
SERVO DOS SERVOS DE DEUS
BISPO DE ROMA
PARA PERPÉTUA MEMÓRIA
BULA PONTIFÍCIA
AD FLOREM LUSITANUM
PELA QUAL SE ABRE O PATRIARCADO DE LISBOA
E NOMEIA-SE ENRICO JOSÉ CARD. MONTINI COMO SEU PRIMEIRO PATRIARCA
Aos veneráveis Irmãos no Episcopado, ao Clero e a todos os fiéis da Santa Igreja Católica no Habblet Hotel, saudação, paz e bênção apostólica.
Considerando o mandato recebido do Divino Pastor, que, ao constituir Pedro como pedra sobre a qual edificaria a sua Igreja, ordenou-lhe que fortalecesse os irmãos na fé (cf. Lc 22,32; Mt 16,18), e reconhecendo a singular importância espiritual, histórica e missionária da cidade de Lisboa, decidimos, movidos pelo zelo pastoral, promover uma nova organização eclesiástica que melhor sirva à glória de Deus e ao bem das almas.
Ao longo dos séculos, a Arquidiocese de Lisboa revelou-se como um farol de fé viva e um centro de evangelização que ultrapassou fronteiras, cumprindo o mandato de Nosso Senhor Jesus Cristo: "Ide por todo o mundo e proclamai o Evangelho a toda criatura" (Mc 16,15). Este rico legado, fruto da dedicação de seus pastores e do fervor de seus fiéis, exorta-nos a reconhecer sua proeminência entre as Igrejas particulares.
Movidos por esta razão e após consulta aos veneráveis irmãos dos organismos da Sé Apostólica, julgamos ser do agrado de Deus elevar a Arquidiocese de Lisboa à dignidade patriarcal, a fim de que possa, com ainda maior vigor, cumprir sua missão de ser sinal e instrumento de unidade (cf. Lumen Gentium, n. 1).
Com a plenitude da autoridade que nos foi confiada como sucessor de Pedro (cf. Código de Direito Canônico, cân. 331), erigimos e constituímos o Patriarcado de Lisboa, que terá sua sé na venerável Catedral de Santa Maria Maior, a qual declaramos Sé Patriarcal, com os direitos, honras e deveres que lhe são próprios.
Com a mesma autoridade, nomeamos como primeiro Patriarca de Lisboa o venerável irmão Enrico José Montini, homem de reconhecida fé, ciência e virtudes, que demonstrou, ao longo de sua vida, especial zelo pelo cuidado do rebanho de Cristo (cf. Jo 21,15-17).
“Pois é necessário que aquele que preside na Igreja seja irrepreensível, mestre nas virtudes e exemplo do rebanho” (cf. 1Tm 3,2-7; 1Pd 5,3). Por esta razão, confiamos ao Patriarca nomeado a missão de conduzir esta Sé Patriarcal com sabedoria e amor pastoral, zelando pela unidade da fé e pela santidade dos fiéis, em plena comunhão com a Sé Apostólica (cf. cân. 375, §1).
Este novo Patriarcado deverá servir como sinal de unidade para a Igreja em Portugal, colaborando estreitamente com a Conferência Episcopal Portuguesa e promovendo a comunhão com as demais Igrejas particulares, como ensina o Catecismo da Igreja Católica: "A missão dos bispos é cuidar da Igreja universal, em comunhão com e sob a autoridade do Papa, enquanto governam as Igrejas particulares que lhes foram confiadas" (CIC, 883).
Para tanto, o Patriarca será chamado a reforçar o zelo missionário, animando o clero e os fiéis à prática da caridade, à formação cristã e ao testemunho de Cristo no mundo, conforme o ensinamento do Senhor: "Que todos sejam um, assim como Tu, Pai, estás em Mim e Eu em Ti, para que o mundo creia que Tu Me enviaste" (Jo 17,21).
Invocamos sobre este Patriarcado a intercessão da Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Portugal, e dos santos que ao longo dos séculos santificaram esta terra com seu testemunho. Rogamos também ao Espírito Santo que conduza este novo Patriarcado pelo caminho da verdade, da paz e da justiça.
Determinamos, por fim, que esta nossa decisão, expressa por meio da presente Carta Apostólica, tenha força de lei e seja fielmente observada por todos os interessados, não obstante quaisquer disposições em contrário.
Dado em Roma, junto à Basílica de São Pedro, sob o selo do Pescador, no dia 23 de novembro do ano do Senhor de 2024, primeiro de nosso pontificado.
+ ROMANUS PP. II
