Decreto de Reabilitação e Reintegração

DOM DANIEL CARDEAL ÁGUEDA

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

CARDEAL-BISPO DI ÓSTIA

DECANO DO COLÉGIO DOS CARDEAIS

PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA OS BISPOS

Aos excelentíssimos George Petterson e Rafael Maria Magalhães, saúde e paz, bênção do Senhor.

A MISSÃO DIVINA confiada por Cristo aos Apóstolos durará até ao fim dos tempos (cfr. Mt. 28,20), uma vez que o Evangelho que eles devem anunciar é em todo o tempo o princípio de toda a vida na Igreja. Pelo que os Apóstolos trataram de estabelecer sucessores, nesta sociedade hierarquicamente constituída. [1] Os bispos são chamados a exercitar, nestes casos, um discernimento pastoral cônsono ao bem espiritual delas» [2] por longínquos tempos, nós, os Bispos, somos chamados a trabalhar do lado do povo amado de Deus e com nosso báculo, guiar o rebanho ao caminho da Salvação.

Sem dúvida que é verdade – como ensina o Concílio Vaticano II – que os Bispos, «ensinando em comunhão com o Romano Pontífice, devem por todos ser venerados como testemunhas da verdade divina e católica. E os fiéis devem conformar-se ao parecer que o seu Bispo emite em nome de Cristo sobre matéria de fé ou costumes, aderindo a ele com religioso acatamento».Mas é igualmente verdade que «a vida da Igreja e a vida na Igreja é, para cada Bispo, a condição para o exercício da sua missão de ensinar». Assim, o Bispo é, simultaneamente, mestre e discípulo. É mestre quando, dotado duma assistência especial do Espírito Santo, anuncia aos fiéis a Palavra de verdade em nome de Cristo cabeça e pastor. Mas é também discípulo, quando ele, sabendo que o Espírito é concedido a cada batizado, se coloca à escuta da voz de Cristo que fala através de todo o Povo de Deus, tornando-o «infalível “in credendo”». Com efeito, «a totalidade dos fiéis, que receberam a unção do Santo (cf. 1 Jo 2, 20.27), não pode enganar-se na fé; e esta sua propriedade peculiar manifesta-se por meio do sentir sobrenatural da fé do Povo todo, quando este “desde os Bispos até ao último dos leigos fiéis”, manifesta consenso universal em matéria de fé e costumes». Por isso, o Bispo é conjuntamente chamado a «caminhar à frente, indicando o rumo, apontando a vereda; caminhar no meio, para fortalecer [o Povo de Deus] na unidade; caminhar atrás, não só para que ninguém fique para trás, mas também e sobretudo para seguir a intuição que o Povo de Deus tem para encontrar novas sendas. O Bispo que vive no meio dos seus fiéis mantém os ouvidos abertos para escutar “o que o Espírito diz às Igrejas” (Ap 2, 7) e a “voz das ovelhas”, também através daqueles organismos diocesanos que têm a tarefa de aconselhar o Bispo, promovendo um diálogo leal e construtivo».

Assim, o Bispo obrigado de suas funções, é chamado a trabalhar pela Igreja e a martirizar-se como Pastor e Pai [4]

Com desígnio olhar, ouvimos as súplicas dirigidas a nós por parte dos Bispos Rafael Magalhães e George Petterson que compõem o Colégio Episcopal como Bispos Eméritos. Estes, tornaram-se Eméritos neste Pontificado por extrema necessidade e hoje vem-se preparados para retornar aos seus ofícios Apostólicos quê, como Bispos, tem desse direito de uso. Por isso, ouvindo atentamente e a permissão de Sua Santidade, João Paulo VII, comunicamos a REINTEGRAÇÃO e REABILITAÇÃO dos supracitados ao Colégio Episcopal.

Confiamo-los ao olhar bonovolente da Santissíma Virgem e Mãe ao vos guiar nas vossas decisões e em vossos pastoreios. Rogo, por fim, para que cumpram bem a vossa missão de suceder a um dos Doze Apóstolos. E que se lembrem sempre da palavra de Jesus aos Doze Apóstolos: “Todo poder me foi dado no céu e na terra. Ide pois: batizai e ensinai que observem o que lhes ensinei” (Mateus 28,19).

Dado em Roma junto de São Pedro no dia 26 do mês de dezembro de 2020, na Oitava do Natal do Senhor e primeiro de nosso Pontificado.

+ Daniel Cardeal Águeda

Prefeito da Congregação para os Bispos

+ Gabriel de Orleães e Bragança

Secretário da Congregação para os Bispos

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[1] Constituição Apostólica ''Lumen Gentium'', ponto 20. do Papa Paulo VI

[2] Exortação Pós-Sinodal ''Amoris Laetentia'' do Papa Francisco

[3] Exortação Pós-Sinodal ''Episcopalis communio'' do Papa Francisco

[4] Exortação ''Cum te'' do Papa Bento III