Constituição Apostólica ''Ut Sit'' - Para a reforma da Cúria Romana e atualização dos Dicastérios

 

LUCAS, BISPO

SERVO DOS SERVOS DE DEUS

BISPO DE ROMA

PARA A PERPÉTUA MEMÓRIA

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA

UT SIT

DA REFORMA DOS DICASTÉRIOS DA CÚRIA ROMANA

Aos estimados irmãos e irmãs que esta CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA lerem, saúde e bençãos de Deus nosso Pai.

1. A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, constituído pelas autoridades que coordenam e organizam o funcionamento da Igreja Católica. É geralmente visto como o governo da Igreja. Curia no latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real", pelo que a Cúria Romana é a corte papal, que assiste o Papa nas suas funções.

2. Todos os nomeados para a Cúria Romana, tem o dever de prezar pelos seus Dicastérios. Achamos, portanto:  justo enquadrar a atualização dos Dicastérios da Cúria Romana para a nossa realidade virtual.

3. Os Cardeais são portanto, chamados para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores. [1] Além disso, tendo sido criados estes Dicastérios para bem da Igreja universal, deseja-se que os seus membros, oficiais e consultores, e do mesmo modo os Núncios do Romano Pontífice, provenham mais, quanto for possível, das diversas regiões -da Igreja, de maneira que os serviços ou órgãos centrais da Igreja católica tenham carácter verdadeiramente universal. [2]

4. Portanto, obstante disso, CONSTITUO a REFORMA e ADAPTAÇÃO DA CÚRIA ROMANA para a nossa realidade, como prescrito acima, sendo estabelecidas as seguintes Congregações:

A CÚRIA ROMANA

CONGREGAÇÕES:

Congregação para a Doutrina da Fé;

Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos;

Congregação para o Clero;

Congregação para os Bispos;

Congregação para a Evangelização dos Povos;

Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica;

Congregação para a Educação Católica;

Congregação para os Leigos.

PONTIFÍCIO CONSELHOS

Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos;

Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais;

Pontifício Conselho Cor Unum;

Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização.

DICASTÉRIOS:

Dicastério para a Rede de Oração Mensal do Papa;

Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida.

TRIBUNAIS DE JUSTIÇA:

Supremo Tribunal da Rota Romana e da Assinatura Apostolica.

PONTIFÍCIAS COMISSÕES:

Pontifícia Comissão para os Textos Litúrgicos;

Pontifícia Comissão para os Textos Legislativos;

Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana;

Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano.

OFÍCIOS:

Secretaria de Estado do Vaticano;

Câmara Apostólica;

Prefeitura para a Casa Pontifícia;

Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice;

Administração do Patrimônio da Sé Apostólica.

PONTIFÍCIOS COMITÊS:

Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos Internacionais.

OUTROS ORGANISMOS:

Biblioteca Apostólica Vaticana;

Departamento Central de Estatísticas da Igreja

Centro Televisivo do Vaticano

Sala de Imprensa da Santa Sé

Peregrinatio ad Petri Sedem

Pontifício Instituto de Música Sacra

5. Portanto, o que aqui dispomos e promulgamos, torna-se lei e vigor a partir do lançamento desta Constituição Apostólica. Destarte, confiamos todos os que exercerão estes ofícios no Dicastério da Cúria Romana às mãos de Nossa Senhora, para que os conduza sempre em boas decisões para a Santa Igreja.

Dado em Roma, junto de São Pedro no dia 16 de março de 2021, primeiro de meu Pontificado.

+ LUCAM PP. II

Pontifex Maximus

[1] Decreto ''Christus dominus'' do Papa Paulo VI.

[2] Decreto ''Christus dominus'' do Papa Paulo VI, ponto 10.