Decreto - sobre o erguimento das Basílicas e concessão do Título

DOM MÁRIO MANCINI CARDEAL SCHERER

PELA GRAÇA DE DEUS E DESTA SEDE APOSTÓLICA

CARDEAL-BISPO DI SABINA POGGIO MIRTETO E

PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS

Aos estimados irmãos e irmãs deste redil do Senhor que as minhas letras cheguem, paz e benção paternal.

O próprio Cristo, seu corpo vivo, ressuscitado e glorificado, é o novo templo onde Deus habita e onde acontece o seu culto universal "em espírito e verdade" [1] há bastante tempo que existe um desentendimento e falta de conhecimento por parte dos irmãos do Sacramento de Ordem, sobre a construção de Templos Sagrados. Muitos erguem Basílicas sem qualquer reconhecimento ou titulo concedido pelo Papa. Devem portanto, ser concedido o título de Basílicas aquelas que sejam emanadas pelos Papas, através de uma ''Bula de Concessão'' [2] poucos reconhecem, acham graça e acabam erguendo algo que é irreconhecível pela Igreja de Roma.

Portanto, com minha autoridade enquanto Prefeito para esta Congregação, ORDENO e ESTABELEÇO que daqui em diante não será permitido a elevação de Basílicas sem conhecimento e concessão deste título por parte do Papa e quem não o cumpra e contrarie este Decreto, seja suspenso do estado Clerical.

Confiamos toda nossa Igreja a proteção de Maria Santíssima que é mãe de Deus, para guiar seus corações e torna-los o exemplo de Seu filho, Jesus Cristo: Bom Pastor.

Dado no Gabinete da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, Piazza Pio XII, Nº10, Roma, no dia 04 de abril do ano do Senhor de 2021, primeiro de nosso pontificado.

+ Mário Cardeal Scherer

Prefto. para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos

Prefto. para a Congregação dos Bispos

+ Pe. João Paulo de Médici Lambertini

Redator e Secretário desta Congregação.

[1] cf. J. Ratzinger, Introduzione allo spirito della liturgia, San Paolo, Cinisello Balsamo 2001, pgs. 39-40

[2] cf. Carta ''Primus Ecclesiae'' do Papa Miguel II.