Normas para Reabilitação, Reintegração e Emeritação

CONGREGAÇÃO PARA O CLERO

DOM DANIEL CARDEAL ÁGUEDA

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

CARDEAL-BISPO DI PALESTRINA E ÓSTIA

PREFEITO PARA A CONGREGAÇÃO DO CLERO

Normas para futura Reabilitação

Estimados irmãos que lerem, saúde, paz e benção por parte de Deus, nosso sapientíssimo Pai.

A congregação para o Clero, tomou decisão de estabelecer normas para a Reabilitação, Reintegração ou Emeritação. Após um tempo de abandono desta Congregação, o Santo Padre Paulo VI confiou-a em minhas mãos e dessa forma, iniciamos o processo de reforma e restauração desta Congregação, com novas leis e regras que serão a partir de agora respeitadas conforme aqui o decidimos.

I. - PARA REABILITAÇÕES

§1. Para futuras reabilitações, estabelecemos que apenas se reabilita aqueles que

a) Se encontram em situação de eméritos e desejam voltar ao trabalhos na ativa;

b) Aquele que estiver disponível para participar em uma vida ativa e de dedicação ao serviço da Igreja.

§2. Estabelecemos que para uma reabilitação, o clérigo escreva uma carta à esta congregação e pela qual esta será estudada pelo prefeito deste dicastério e pelo Santo Padre. É necessário que aquele que deseja ser reabilitado ao estado de ativo, cumpra pelo menos com a presença em 4 eventos e se mostre mais presente nas atividades.

§3. Para reabilitação de clérigos a um estado de função e/ou dicastério, será conforme o desejo deste e pela aprovação do Santo Padre.

II. - PARA REINTEGRAÇÕES

§4. A Reintegração de um clero, faça-se conforme os pontos.

a) Um clérigo que nunca tenha sido excomungado desta Sé Apostólica, pode ser reintegrado conforme a decisão do Santo Padre e conforme o seu estado de Ordenação.

b) Não admitimos a reintegração de clérigos que estejam em dois cleros ao mesmo tempo.

c) O pedido de reintegração, deve por nota prévia, enviada a esta Congregação para estudo e para análise junto ao Romano Pontífice.

d) Quando se trate da reintegração de um Bispo, deve haver estudo por parte do Pref. para a Congregação dos Bispos e do Pref. da Congregação para o Clero, com aprovação do Santo Padre na etapa final e conclusiva.

§5. Referente à reintegração dos Bispos.

a) Não admitimos a reintegração de Bispos, que no passado, tenham sido excomungados, sejam fama de constantes traições ou abandonos do estado clerical e que se ajuntem a cismas.

b) Caberá ao Pref. dos Bispos, estabelecer também as normas para a reintegração dos Bispos e analisar minunciosamente a situação clerical daquele que pede a sua reintegração.

§6. Clérigos em situação de cisma, que tenham sido excomungados e que desejem retornar à comunhão com a Igreja, devem retornar ao segundo grau de ordem (que é o colégio presbiteral) e nunca admitidos no terceiro grau de Ordem.

a) Estabelecemos que os clérigos que tenham sido excomungados e desejam retornar, devem passar pela confissão e rezar a Profissão da Fé.

III. - PARA EMERITAÇÃO

§7. Acerca das emeritações, estabelecemos.

a) O clérigo que se ausente pelo prazo de 3 dias sem justificativa prévia, torna-se emérito.

b) A concessão de emeritação, seja dada pela Congregação do Clero aos presbíteros, em caso de Bispos, seja concedida pelo prefeito dos Bispos e em caso de Cardeais, sejam concedida pelo Santo Padre.

§8. Motivos para o pedido de emeritação.

a) Dificuldades de login;

b) Problemas de saúde graves e dificil de acesso;

c) Problemas pessoais.

§9. A emeritação será concedida através de receção de uma carta por aquele que desejar ser emeritado a esta Congregação, com antecedência no prazo de 48h, com os motivos estipulados no §8.

§10. Não concederemos emeritação a clérigos que o façam por indisposição ou contrariedade a qualquer ordem ou nomeação.

Por fim, estabelece-se estas normas e que entrem a vigor a partir da data de hoje. Suplicamos a intercessão de Nossa Senhora nos nossos trabalhos, para que nossa Igreja, possa voltar a trilhar nos caminhos certos e haver mais organização referente aos assuntos clericais.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 29 de julho do ano do senhor de 2021, primeiro de nosso Pontificado.