Constituição Apostólica ''Pontificatus Transgressio'' pela qual se declara a antipapia de Clemente VIII

PIVS, EPISCOPVS

SERVUS SERVORVM DEI

PONTIFEX MAXIMVS

AD PERPETVAM REI MEMORIAM

Aos quantos estas minhas letras virem, sejam concedidas cordialmente todas as bênçãos e graças por parte de Deus, nosso Pai.

O pastor vêm para apascentar e não para dispersar. Em sintonia, Jesus enviou os discípulos a irem pelo mundo e a pregar o Evangelho (cf. Mc 16, 15) para a salvação das almas, porém, é uma missão árdua e tomada por muita dificuldade. Na verdade, aquele que não ajunta, dispersa (Mt 12, 30) e aquele que não quer o bem do rebanho, desampara-o, 'Por este motivo, a confiança total na incondicionada fidelidade de Deus à Sua promessa está ligada na Igreja à grave responsabilidade de colaborar com a ação de Deus que chama, de contribuir para criar e manter as condições nas quais a boa semente , semeada pelo Senhor, possa criar raízes e dar frutos abundantes.' [1] para que exista um bom pastoreio, também é preciso que exista um exemplar pastor, atencioso e caridoso para o rebanho do Senhor.

Reconhecendo a solícita necessidade da Igreja, que carece a falta de pastoreio, desde os meados do pontificado de meu predecessor Clemente VIII, julgamos necessário, o estudo acerca do seu governo pastoral durante o período a considerar entre os dias 08 à 28 de setembro deste ano. A meados do pontificado de Clemente, tomou-se prócera ausência e o descuidado pastoral da Igreja, levando muitos a recorrer a cisma e a outros a se emeritarem, o descuidado das regiões das igrejas particulares e a falta de compromisso dos serviços dos nomeados dicastérios da Cúria Romana.

O pontífice tem o pleno dever de cuidar, vigiar e conduzir o rebanho, porém, Clemente VIII marcou o início de uma nova época de declínio com o desprezo das atividades pastorais e eclesiásticas. 'Ai dos pastores que destroem e dispersam as ovelhas das minhas pastagens!' (Jr. 23, 1); Por isso, reconhecendo a atual situação crítica da Igreja, com referência ao pontificado do meu predecessor, do uso de minha jurisdição autoritária terrena enquanto sucessor de São Pedro e vigário de Cristo, ORDENO, INSTITUO e PROCLAMO a ANTIPAPIA de CLEMENTE VIII, reconhecido como aquele que 'transgrediu o Pontificado', cujo se dá o título a este documento. Passa a ser anexado aos documentos, especialmente, no Anuário Pontifício, afim de ser reconhecido pelo dano que causou na Igreja durante o seu tempo de regência.

Recorro agora à intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria e Senhora das Graças, de modo especial, à São Miguel Arcanjo cuja festa celebramos hoje para que impeça que maus pastores, ao exemplo de Clemente, não venham dispersar e nem transtornar este apostolado católico.

Dado em Roma, junto de são Pedro, no dia 29 de setembro do ano do Senhor de dois-mil e vinte-um, na festa de São Miguel, São Rafael e São Gabriel Arcanjos e primeiro de meu pontificado.

+ Pivs PP. VIII

Pontifex Maximvs

[1] PASTORES DABO VOBIS, Encíclica Apostólica do Papa João Paulo II.

https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_exhortations/documents/hf_jp-ii_exh_25031992_pastores-dabo-vobis.html