Constituição Apostólica Labor et Obediere - Pela qual se reforma a Cúria Romana


Pio, Bispo
Servo dos Servos de Deus
Para a Perpétua Memória

Constituição Apostólica
Labor et Obediere
Pela qual se promulga a Cúria Romana
do Papa Pio VIII.

Aos estimados filhos e filhas a que estas letras chegar, saúde e paz, bênção lhes concedemos.

Iniciamos em 27 de outubro de 2021 a análise da Cúria Romana. O meu antecessor de venerável memória, o Papa Paulo VI, atualizou pela Constituição "Pastor Bonus" os organizamos da Cúria Romana, porém, atentos às necessidades de novas remodelações, tomamos a decisão da promulgação dos organismos da Cúria Romana e a banalização de alguns dicastérios que não são necessários para o âmbito virtual em que vivemos.

A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, constituído pelas autoridades que coordenam e organizam o funcionamento da Igreja Católica. É geralmente visto como o governo da Igreja. Curia no latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real", pelo que a Cúria Romana é a corte papal, que assiste o Papa nas suas funções.

CÚRIA ROMANA
atualizada no Pontificado do Papa Pio VIII,
Bispo de Roma e Servo dos Servos de Deus.

PREFEITURAS

Pref. da Congregação para o Clero,
Pref. da Congregação para os Bispos,
Pref. da Congregação para a Doutrina da Fé,
Pref. da Congregação para a Educação Católica,
Pref. da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
Pref. da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica,

PONTIFÍCIOS CONSELHOS

Pontifício Conselho para a Promoção da unidade dos Cristãos,
Pontifício Conselho para a Promoção dos Leigos e da Nova Evangelização,
Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais.

ARCIPRESTIAS

Arcipreste da Arquibasílica de São João de Latrão,
Arcipreste da Basílica de São Pedro,
Arcipreste da Basílica de Santa Maria Maior,
Arcipreste da Basílica de São Paulo fora dos Muros,
Arcipreste da Sé Primacial Basílica de São Mateus.

JUSTIÇA

Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica,
Tribunal da Rota Romana.

OFÍCIOS DICASTERIAIS

Câmara Apostólica,
Decanato do Colégio dos Cardeais,
Prefeitura da Casa Pontifícia,
Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice,

OUTROS OFÍCIOS

Universidade Latina,
Biblioteca Vaticana,
Sala de Imprensa da Santa Sé,
Pontifício Instituto de Música Sacra,
Departamento de Estatísticas da Igreja,
Vaticano News,
Rede Mundial de Oração pelo Papa.

Por isso do uso da minha autoridade apostólica enquanto Sucessor de São Pedro, DECRETO a CONSTITUIÇÃO LABOR ET OBEDIERE com início de validade a partir da publicação deste, pelo que dispomos a nova atualização dos Dicastérios.

Revoga-se opiniões contrárias.

Dado em Roma junto à São Pedro no dia 13 de novembro do senhor de 2021, primeiro de meu Pontificado.

+ Pio VIII
Servo dos Servos de Deus
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