Pio, Bispo
Servo dos Servos de Deus
Para a Perpétua Memória
Ao eminentíssimo Daniel Pedro Melchior Águeda, nomeado para este Ofício da Justiça e a todos aqueles que lerem, saúde, paz e bênção apostólica.
Acolhemos a resignação do então Card. Matteo Spazzio que ocupava o ofício de Supremo do Tribunal da Assinatura Apostólica. Entretanto, analisando alguém experiente para a ocupação deste encargo, aprove-me nomear alguém idoneamente para este encargo e ofício. Por isso, com minha autoridade apostólica, DECRETO e EFETIVO a Nomeação de Daniel Card. Águeda para Decano do Tribunal da Rota Romana e Supremo do Tribunal da Assinatura Apostólica, pelo qual, estabelecemos a continuação do trabalho do seu predecessor.
Agradecemos os trabalhos de Matteo Spazzio e confiamos todos os futuros trabalhos do tribunal de Daniel ao olhar de Nossa Senhora.
Dado em Roma junto à São Pedro no dia 13 de novembro do senhor de 2021, primeiro de meu Pontificado.
+ Pio VIII
Servo dos Servos de Deus