Pontifícia Comissão para as Comunicações Sociais - Decreto sobre o uso de Fotos, Nomes e Brasões Reais

DECRETO CANÔNICO

COMISSÃO PARA AS COMUNICAÇÕES SOCIAIS

SOBRE O USO DE FOTOS, NOMES E BRASÕES DA VIDA REAL

DOM DANIEL PEDRO CARDEAL MELCHIOR ÁGUEDA

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

CARDEAL-BISPO DE PALESTRINA

PRESIDENTE DA PONTIFICIA COMISSÃO PARA AS COMUNICAÇÕES SOCIAIS

A quantos irmãos e irmãs que as minhas letras lerem, saudosa paz e bençãos do Senhor.

Proêmio

1. Desde há muito tempo é rebatido entre nós sobre o uso de fotos de clérigos na realidade. Há tendência em fazer uso as fotos de pessoas reais nos Subsídios Litúrgicos, como também o uso do nome completo de pessoas da vida real e dos escudos heráldicos de pessoas reais. O uso de fotos sem direito de autor é crime e uma vez que o nosso apostolado virtual não se configura com a realidade, convém tomar cuidados sobre o uso dessas mesmas coisas autorais. 

A imposição da Lei que deve entrar em vigor.

2. Depois de analisar os fatos e ouvir a solicitação de Sua Santidade Leão IV, venho por uso das minhas faculdades enquanto presidente deste Dicastério PROIBIR que sejam usados Brasões, Fotos ou nomes de pessoas reais. Os que não cumpram estas letras incorrem a SUSPENSÃO IMEDIATA por tempo indeterminado, por decisão do Romano Pontífice.

A criação de uma nova Pontifícia Comissão para este propósito.

3. Da mesma forma CRIAMOS a Pontifícia Comissão para os Designs, ficando responsável pelo Cardeal Mauro Baroni Moretti que deverá nomear a sua Equipe para a confeção dos Cartazes, para Folhetos Litúrgicos, Agendas Pessoais e demais eventos. CRIAMOS também, dentro da Pontifícia Comissão o Gabinete Heráldico para a produção de Heráldica (Brasões). 

E determinamos que a Pontifícia Comissão para os Designs junto a Biblioteca Vaticana, Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos e a Arquidiocese de Aparecida suspendam as postagens que tenham fotos e brasões de clérigos reais onde passará por uma reforma e republicadas depois com fotos próprias.

Conclusão
À bem-aventurada Virgem Santa Maria confiamos a proteção da nossa Igreja e o Pontificado de Leão IV. Unidos na Fé, procuremos alargar os nossos horizontes e mudar os rumos do apostolado virtual.

Confiante da compreensão de todos, despeço-me invocando as copiosas bençãos de Deus sobre todos nós.

Dado em Roma,

junto à São Pedro,

no dia 12 de janeiro de 2022.

Primeiro de nosso Pontificado.

+ Daniel Pedro de Melchior Cardeal Águeda

Presidente da Pontifícia Comissão para as Comunicações Sociais