V I C E N T I U S, E P I S C O P U S
SERVUS SERVORUM DEI
Àqueles meus filhos a que estas letras chegarem, minha saudação, bênção e paz apostólica.
Como é de costume desde tempos passados, os pontífices no decorrer da Semana Eclesiástica em que se celebra a Instituição do Apostolado, é de costume peculiar realizar a Acta Apostolica a determinar transferências e mudanças dentro do Seio eclesiástico. Por isso, no decorrer do 12º aniversário da nossa Instituição, determinamos as mudanças no Clero, a saber:
No Sacro Colégio dos Cardeais:
a) Determinamos a Criação do Patriarcado de Lisboa, ficando abrangido pelos territórios de Lisboa.
b) O eminentíssimo senhor Dom Paulo cardeal Águeda, até aqui Camerlengo da Câmara Apostólica, deixa o Dicastério para os Bispos, e ao passo é nomeado como Presidente do Dicastério para a Educação Católica. Abandona os ofícios de Camerlengo da Câmara Apostólica e assume a dignidade do Patriarcado de Lisboa, sendo o segundo Patriarca desta circunscrição eclesiástica em Portugal.
c) O eminentíssimo senhor Dom Luís Miguel cardeal Montini, abandona o Dicastério para a Doutrina da Fé e ao passo é nomeado para o ofício de Camerlengo da Câmara Apostólica. Posto isto, ainda é incumbido para o Dicastério para o Clero.
d) O eminentísimo senhor Dom Mário Bertone cardeal Scherer, continua como Dcano do Colégio dos Cardeais e como Presidente do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, ao passo, assume agora também o Dicastério para os Bispos e torna-se Vigário Geral para a Diocese de Roma.
e) o eminentíssimo senhor Dom Tomasso cardeal Viglietti, permanece como vice-Decano, ao passo, abandona as funções como Presidente do Dicastério da Educação Católica e assume o Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, como também o Pontifício Instituto para o Diálogo inter-religioso e a Unidade dos Cristãos.
f) E ainda fazemos saber que os eminentíssimos Cardeais Antônio Maria Macedo e Paulo Scherer, permanecem entre os Cardeais como eméritos, mantendo assim seus postos regulamentados.
No Sacro Colégio Episcopal:
g) Determinamos as Bulas de Nomeações Extraordinárias de Enrico Rivera e Filipe Santos, sendo alocados ao Patriarcado de Lisboa como Bispos Auxiliares.
h) Ao passo, determinamos as transferências de José Ezequiel Viro e Jack Lima para o Patriarcado de Lisboa, nas funções de Bispos Auxiliares.
i) Determinamos a nomeação de Dimitri Piccolomini-Abramov para Bispo Auxiliar de Roma, Prefeito para a Casa Pontifícia, Presidente do Dicastério para os Leigos e Presidente do Instituto de Música Sacra.
j) Determinamos a nomeação de Filipe Santos para Presidente do Dicastério para a Doutrina da Fé.
k) Determinamos também, ao passo, a nomeação de Enrico Rivera para Mestre das Cerimônias Litúrgicas do Sumo Pontífice e Oficial do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.
l) E fazemos alocar-lhos às devidas Sés Episcopais:
Ao diletíssimo filho José Ezequiel Viro, a quem instituímos a Sé Titular de Tigava
Ao diletíssimo filho Jack Lima, a quem instituímos a Sé Titular de Ita
Ao diletíssimo filho Enrico Rivera, a quem instituímos a Sé Titular de Castellus Tratoportus
Ao diletíssimo filho Filipe Santos, a quem instituímos a Sé Titular de Cavaleiros de Mauretania
Ao diletíssimo filho Dimitri Piccolomini-Abramov, a quem instituímos a Sé Arquiepiscopal, por dignidade, Titular de Iria Flavia.
Ao restante Clero:
m) E ainda aqueles que não se encontrarem nomeados ou incluídos nestas atualizações, encontram-se exonerados ao Colégio Presbiteral. Se houver esquecimento por parte deste Gabinete, contactar o Santo Padre para sua regulamentarização canônica.
Dado em Roma, junto à São Pedro, no dia 27 de novembro do ano do Senhor de 2022, primeiro do meu Pontificado, Solenidade Jubilar dos 12 anos.
