DOM MÁRIO BERTONNE CARDEAL SCHERER
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA,
CARDEAL-BISPO DI FRASCATI E ÓSTIA,
DECANO DO COLÉGIO DOS CARDEAIS
Aos saudosos irmãos Cardeais e a todos os que este DECRETO lerem, saúde, paz e bênção do Senhor.
O Colégio dos Cardeais confiou-me como Decano, e atento à desorganização do Colégio, desde o papado de César II, designou-me Sua Santidade Vicente a graça de poder estruturar o nosso Colégio, com movimentações e alterações no Corpo do Colégio dos Cardeais, por isso, a saber:
1. Mantemos o Cardeal Tommaso Viglietti com o título de Cardeal-Bispo di Palestrina;
2. Mantemos o Cardeal Enrico Montini com o título de Cardeal-Bispo di Albano;
3. Mantemos o Cardeal Mário Bertonne Scherer com o título de Cardeal-Bispo di Frascatti, e agora por ocasião do Decanato, com a Diocese Cardinalícia de Óstia;
4. Decretamos a Elevação de Paulo Águeda à Cardeal-Bispo, ficando na Diocesana Sé Suburbicária de Porto-Santa Rufina. Por ocasião do seu Arcebispado, mantemo-lo com a Sé Pro-illa Vice.
5. Decretamos a Elevação de Luís Miguel Montini à Cardeal Presbítero, ficando com o título de Santa Maria, Mãe da Igreja.
E ainda a demais, determinamos outras alterações no Colégio dos Cardeais:
6. Mantemos Paulo Montini Scherer como Cardeal proto-Presbítero de Santa Maria Madalena, Apostola dos Apóstolos, permanecendo Emérito;
7. Reabilitamos a Franco Romano, ficando com a Sé de Cardeal-Presbítero de Santa Maria em Aquiro;
8. Definimos a demissão de Jack Lima do Colégio de Cardeais e o seu retorno ao Colégio dos Cardeais, por incapacidade do mesmo como Cardeal, tendo o voto a favor do Colégio dos Cardeais;
9. Reintegramos ao Colégio dos Cardeais, na condição de Emérito o excelentíssimo senhor António Maria Macedo, ficando como Cardeal Diácono de Santo André no Quirinal.
10. Reintegramos ao Colégio dos Cardeais, na condição de Ativo, o eminentíssimo senhor Wagner Silva Macedo, ficando como Cardeal proto-Diácono de Santa Maria della Scalla.
11. Mantemos a Raymundo Damasceno de Assis como Cardeal-Bispo de Santa Maria do Brasil, sé Presbiteral criada pelo papa Gregório IV em agosto de 2019;
12. Determinamos a Demissão de Estado Clerical do sr. Mauro Baroni Moretti, por desobediência ao Santo Padre e por integração em um cisma.
Tudo isto foi ratificado, analisado e autorizado pelo Santo Padre, o Papa, pelo que fazemos entrar em vigor a partir da publicação desta. Os irmãos Cardeais devem viver em comunhão com o Santo Padre e serem obedientes ao seu chamado. Deus lhes abençõe e lhes guarde durante os vossos Ministérios Titulares, como príncipes e serventes da Igreja.
Dado em Roma,
17 de novembro de 2022.
✠ MÁRIO CARDEAL SCHERER, C.P.
Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica,
Prefeito do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos
