Motu Proprio | Alterações nos Dicastérios da Cúria Romana


V I C E N T I U S,  E P I S C O P U S
SERVUS SERVORUM DEI

Aos diletíssimos filhos e filhas que estas letras lerem, 
saúde, misericórdia e paz.

1. O serviço é um alegria, pois é pelo serviço que nos tornamos Santos e Deus não nos esquece (Hb 6, 10) Desde há muito tempo grandes transformações surgiram na Igreja, para acompanhar o proceder do mundo atual. O papel da Cúria Romana é uma coisa fundamental, tanto para os vários ofícios da Igreja e como também Congregações que a ela servem.

2. Alguns dos meus predecessores procuraram atualizar a Cúria Romana. A última atualização aconteceu no papado do Papa Paulo VI. Desde essa data não houve mais nenhuma alteração no estatuto da Cúria Romana.

3. Através deste Motu Proprio venho alterar alguns quesitos no regulamento da Cúria Romana, para melhor organização e consolidação dos nossos afazeres. Deste modo, a saber:

a) Determino que as Congregações passem a ser chamadas de Dicastério; (Ex.: Dicastério para os Bispos; Dicastério para o Clero, etc...)

b) Estabeleço que os membros da Cúria Romana terão a partir de agora total permissão para erigir decretos e etc. sem aprovação do Sumo Pontífice, exceto coisas relativamente a regulamentarização canônica, seja sobre excomunhão, exoneração ou demissão. A Suspensão de um clérigo fica a critério do Dicastério para o Clero mediante provas.

c) Determino a criação do Departamento Central da Santa Sé, atribuindo a este a fusão do antigo Pontifício Instituto de Música Sacra, Departamento Central de Estatísticas da Igreja e L'Osservatore Romano.

d) Determino a junção do Dicastério para a Doutrina da Fé com o Dicastério para a Evangelização dos Povos, ficando a partir de agora conhecido por Dicastério para a Evangelização e da Doutrina da Fé.

4. Determino que as leis prescritas neste Motu Proprio passem a entrar em vigor a partir da publicação deste, para melhor restruturação e organização da Cúria Romana.

Dado em Roma, junto à São Pedro, no dia 07 de novembro do ano do Senhor de 2022, primeiro do meu Pontificado.


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