Dicastério para a Justiça Eclesiástica
DECRETO DE EXCOMUNHÃO
Considerando os preceitos estabelecidos pelo Código de Direito Canônico, bem como a jurisprudência consolidada pelos tribunais eclesiásticos, no exercício do poder jurídico e em conformidade com a autoridade máxima da Igreja, qual seja o Papa João XII, o Bispo Eduardo Guilherme é excomungado pela presente declaração.
Considerando que o Bispo Eduardo Guilherme, auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, violou gravemente as obrigações e responsabilidades que lhe foram confiadas como membro da hierarquia eclesiástica, em especial ao manifestar apoio e promover o comunismo, uma ideologia que é contrária aos ensinamentos da Igreja Católica e aos princípios fundamentais da fé cristã;
Considerando que a Igreja Católica, em sua missão de promover a justiça, a paz e o bem comum, sempre ensinou que o comunismo é incompatível com a dignidade humana, a liberdade, os direitos fundamentais e a ordem social justa;
Considerando que o Bispo Eduardo Guilherme, ao expressar seu apoio ao comunismo, feriu gravemente a unidade e a comunhão da Igreja, além de minar a credibilidade dos ensinamentos morais e doutrinários que são transmitidos fielmente aos fiéis;
Considerando que as ações e declarações públicas do Bispo Eduardo Guilherme são contrárias à lei divina e ao Magistério da Igreja, constituindo uma transgressão grave e escandalosa que exige uma resposta adequada;
Decretamos, portanto, que o Bispo Eduardo Guilherme está sujeito à pena de excomunhão, de acordo com o Código de Direito Canônico. Consequentemente, Eduardo Guilherme fica privado de todos os direitos e privilégios associados ao seu estado clerical, sendo-lhe negado o exercício dos sacramentos e a participação em quaisquer funções eclesiásticas.
Esta medida, embora dolorosa, visa salvaguardar a integridade da fé e a comunhão eclesial, bem como proteger os fiéis das doutrinas e influências contrárias à fé católica.
Advertimos a todos os fiéis que a excomunhão não é uma sentença final, mas uma oportunidade para o arrependimento, a reconciliação e a conversão. Encorajamos o Bispo Eduardo Guilherme a refletir sobre suas ações, a buscar a reconciliação com Deus e com a Igreja e a renunciar às ideologias que são contrárias aos princípios fundamentais da fé católica.
Por fim, exortamos todos os fiéis a rezar pela restauração da unidade e da fidelidade na Igreja, e a se manterem firmes na fé, confiando na promessa de Cristo de que as forças do mal não prevalecerão contra ela.
Dado sob nosso selo e autoridade judicial neste dia 23 de junho de 2023.
+ Guido Kievel Card. Montini
Prefeito do Dicastério para a Justiça Eclesiástica.
+ Enrico Vittório Mancini Montini de Lucca
Vice-prefeito do Dicastério para a Justiça Eclesiástica.