IACOBUS, EPISCOPUS
SERVUS, SERVORUM DEI
A todos os que estas letras lerem, saúde, paz e bênção apostólica.
Após uma análise aos demais Dicastérios Romanos, promovo as seguintes mudanças:
1. A supressão do Dicastério para os Bispos; passando os Bispos e os Presbíteros unicamente engajados ao Dicastério para o Clero, nomeando a Dom Joseph Ratzinger d'Rozario Betori Águeda como Prefeito deste.
2. A alteração da designação de Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica para Dicastério para os Institutos, Ordens e Laicato, nomeando a Dom Mauro Baroni Cardeal Moretti como Prefeito deste.
3. A supressão do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, dando, assim, todas as funções deste mesmo órgão jurídico ao Tribunal da Rota Romana.
4. A ereção do Departamento para o Estudo dos Territórios, sendo agora incluído como órgão dicasterial da Cúria Romana, encarregue de estudar sobre a ereção, reativação ou desativação das circunscrições eclesiásticas fora de Roma, isto é, as Dioceses, Arquidioceses e Patriarcados. Deste, nomeio para seu Presidente a Dom Vitor Glegorio.
5. A separação do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, passando a ser agora Dicastério para o Culto e Liturgia e Dicastério dos Sacramentos.
5.1 Nomeio para Prefeito do Dicastério para o Culto e Liturgia, Dom Daniel Pedro Cardeal Águeda.
5.2 Nomeio para Prefeito do Dicastério para os Sacramentos, Dom Luis Miguel Cardeal Romanov.
6. A ereção para o Dicastério para a Cúria Romana, sendo agora incluído como órgão dicasterial da Cúria Romana, encarregue do cuidado espiritual e estrutural da Cúria Romana. Nomeando para seu Prefeito, Dom Atanásio Cardeal Schneider, OP.
7. A supressão do Pontifício Instituto de Música Sacra, do Departamento Central de Estatísticas da Igreja, engajando estes à Biblioteca Vaticana, estando já nomeado o seu Bibliotecário.
8. A junção da Sala de Imprensa da Santa Sé ao Dicastério para as Comunicações Sociais, estando já nomeado o seu Prefeito.
Deste modo, invoco copiosas bençãos sobre cada um de vós e invoco a proteção de Maria Santíssima sobre os ofícios de cada um.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 14 de setembro de 2024, primeiro de meu Pontificado.
+ IACOBVS, PP.
Servus Servorum Dei