DOM JOSEPH RATZINGER D'ROZÁRIO BETORI ÀGUEDA
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DE PORTO-SANTA RUFINA
VICE-DECANO DO SACRO COLÉGIO DE CARDEAIS
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CLERO
A todos que desta lerem, saudações e paz.
Com respeito e consideração pelos trabalhos prestados à Santa Igreja, este decanato comunica a aceitação formal da renúncia de Dom Pedro Henrique Cardeal Montini, ao Colégio de Cardeais.
Portanto, ao aceitar vossa renúncia, reconhecemos a vossa decisão de se afastar das responsabilidades e dignidades associadas ao Colégio de Cardeais, incluindo a participação em conclaves futuros e em qualquer outro encargo ou missão ligada a esse colégio. Segundo o Cân 351§2, a renúncia ao cardinalato, quanto aceita pelo Romano Pontífice, encerra todos os direitos e deveres associados ao ofício.
Além disso, conforme já foi estabelecido por um processo legítimo e detalhado de acordo com Cân. 290 do Código de Direito Canônico, foi decidido que vossa conduta e as circunstâncias envolvidas justificam a pena de demissão do estado clerical. Esta pena, imposta após um processo justo, inclui a perda de todos os direitos, funções e responsabilidades que derivam do estado clerical, conforme descrito no Cân.1336, sendo assim aprovada pelo Sumo Pontífice Tiago I.
Deste modo, munidos com as faculdades outorgadas por Sua Santidade Tiago I, DECRETAMOS A DEMISSÃO DO ESTADO CLERICAL de Dom Pedro Henrique Montini, não havendo mais vínculo ordinário com o Sacro Colégio de Cardeais e nem com a Santa Igreja. Portanto não deve tomar parte como celebrante de nenhum ato sacramental e litúrgico, sob pena de Excomunhão.
Contudo, caso deseje solicitar vossa reintegração, deverá requisitá-la junto ao Dicastério para o Clero, que analisará com Sua Santidade Tiago I, se possui condições de retornar como Padre da Santa Igreja.
Por fim, roguemos a intercessão da Virgem Maria por nosso irmão, para que possa algum dia retornar, de coração contrito, ao seio maternal da Santa Igreja.
Dado em Roma, junto a São Pedro, no Gabinete do Decano do Sacro Colégio de Cardeais, no dia 20 de Setembro do ano de 2024, Memória dos Santos André Kim Taegon, Presbítero, Paulo Chong Hasang e Companheiros Mártires.
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