Decreto de autorização para a elaboração da 3ª. Edição do Codex Iuris Canonici

 

ROMANUS, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI

A todos os clérigos e fiéis da Santa Igreja Católica que estas minhas letras lerem, saudação, paz e bênção apostólica.

Nós, pela graça divina e sob a autoridade apostólica, promulgamos, por meio desta Bula, a criação da 3ª Edição do Código de Direito Canônico para o Habblet Hotel. Esta decisão reflete a necessidade contínua de adaptar e fortalecer o corpo jurídico eclesiástico para melhor servir à nossa comunidade de fé, alinhada com os ensinamentos e tradições da Santa Madre Igreja.

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados” (Mateus 5, 6). Inspirados por estas palavras de Nosso Senhor Jesus Cristo, reconhecemos a importância de um sistema jurídico que seja não apenas justo, mas também compassivo, refletindo os valores do Evangelho e a dignidade inerente a cada membro da nossa comunidade.

De acordo com o Código de Direito Canônico, cân. 1752: “Tendo sempre diante dos olhos a salvação das almas, que deve ser sempre a lei suprema na Igreja”. Este princípio fundamental guiará a elaboração da nova edição do Código, assegurando que todas as suas disposições visem o bem espiritual e a salvação dos fiéis.

O Catecismo da Igreja Católica, §2037, afirma: “Os fiéis devem [...] acatar as determinações da Igreja com docilidade e ter na obediência aos pastores, que ela lhes propõe como modelo de vida, a chave para a salvação”. A criação da 3ª Edição do Código de Direito Canônico será uma expressão clara e fiel das normas e diretrizes da Igreja, servindo como guia seguro para a vida moral e espiritual dos membros da nossa comunidade.

Nomeamos para a solene e elevada função de elaboração desta 3ª Edição do Código de Direito Canônico para o Habblet Hotel os eminentíssimos Cardeais:
  • Cardeal Joseph Ratzinger D'Médici Betori Águeda
  • Cardeal Enrico Joseph D'Médici Montini
“Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos” (Provérbios 16, 3). Que a sabedoria, o zelo pastoral e a dedicação destes ilustres cardeais, sob a orientação do Espírito Santo, resultem em um Código que reflita fielmente a vontade divina e atenda às necessidades específicas da nossa comunidade de fé.

A elaboração e a posterior promulgação deste novo Código buscarão também incorporar as reflexões e os ensinamentos contidos em Bulas, Cartas Apostólicas e outros documentos papais, particularmente aqueles que destacam a importância do papel da Virgem Maria, Mãe da Igreja. “A Virgem Maria, ao dar à luz Cristo, cooperou de modo absolutamente singular com a ação do Salvador na regeneração das almas” (Lumen Gentium, §61).

Em conformidade com a tradição da Igreja e em continuidade com as proclamações dogmáticas da Imaculada Conceição e da Assunção de Nossa Senhora, reafirmamos a dedicação e a devoção à Mãe de Deus como elemento essencial da nossa vida eclesial e comunitária.

Portanto, pela presente Bula, ordenamos e instituímos a criação da 3ª Edição do Código de Direito Canônico para o Habblet Hotel, e confiamos esta nobre tarefa aos Cardeais designados, com a firme esperança de que, sob a divina proteção e guia da Bem-aventurada Virgem Maria, possam conduzir este trabalho com diligência, sabedoria e fidelidade aos preceitos da nossa Santa Igreja.

Que esta nova edição do Código de Direito Canônico ajude a construir uma comunidade mais justa e fiel, promovendo a santificação de todos os seus membros e fortalecendo a unidade e a paz entre todos os fiéis.

Dado em Roma, junto de São Pedro, em nosso Pontificado, aos 19 dias de outubro do ano do Senhor de 2024.
+ Romanus Pp. II
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