DOM JOSEPH RATZINGER D'MÉDICI BETORI ÀGUEDA
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DE ÓSTIA E PALESTRINA
DECANO DO SACRO COLÉGIO DOS CARDEAIS
A todos o que estas letras lerem, saúde e saudação em Cristo.
Em observância à suprema autoridade da Sé Apostólica e à luz do bem comum da Igreja, recordemos que toda ação deve orientar-se para as necessidades presentes e a construção do futuro, acolhendo com discernimento os desígnios divinos.
No dia de hoje, 21 de outubro de 2024, Sua Santidade, o Papa Romano II, em conformidade com o cân 353 do Código de Direito Canônico, convocou os Eminentíssimos Cardeais para a realização de um Consistório Ordinário, com o intuito de deliberar sobre questões urgentes que dizem respeito à vida e à missão da Santa Igreja.
Entre os temas abordados, salientou como ponto central a necessidade de exoneração de certos membros do Sacro Colégio de Cardeais, de modo a integrá-los ao Sacro Colégio Episcopal, em vista das necessidades mais prementes e da busca por soluções que assegurem um futuro promissor para a missão da Igreja, conforme preconizam os cânones 375 e 381§1, que tratam das funções dos bispos no governo pastoral.
Após a deliberação do Colégio Cardinalício e com a aprovação do Sumo Pontífice Romano II, este Decanato DECRETA a exoneração de Dom Fernando Card. Bhorgia ; Dom Ricardo Card. Skol e Dom Jaime Card. Rosa do Sacro Colégio dos Cardeais, com a imediata reintegração ao Colégio dos Bispos, para o exercício pleno das funções pastorais que lhe serão atribuídas, sob a competência e supervisão do Dicastério para o Clero, em conformidade com o ordenamento feito pelo predecessor de Romano II, o Papa Tiago I em sua Acta Apostolicæ Sedis N°12/2024, onde o mesmo realizou a supressão do Dicastério para os Bispos, passando-os unicamente engajados ao Dicastério para o Clero.
Ex positis, este decreto entra em vigor na presente data e deverá ser devidamente comunicado às partes interessadas para a sua devida execução.
Dado e passado em Roma, no Gabinete do Decanato do Sacro Colégio dos Cardeais, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024, Primeiro do Pontificado de Romano II.
