A todos os que este decreto virem, saudação, paz, misericórdia e bênção no Senhor.
Este departamento da Cúria Romana, atento aos últimos acontecimentos relativos ao uso de perfis em redes sociais, dirige-se por meio deste documento para solicitar a implementação de medidas visando o uso adequado das comunicações sociais e dos perfis ligados à Santa Sé Apostólica. Tais medidas também incluem as páginas e perfis no Facebook, além de outras plataformas digitais.
Assim, após consulta produtiva com o Santo Padre, solicitamos que sejam observadas as seguintes orientações:
1. Proibição do Uso Indevido de Imagens e Identidades:É vedado o uso de fotografias de perfil de clérigos da vida real ou de qualquer outra figura pública, tendo em vista que tal prática pode configurar crime de plágio de imagens com direitos autorais e/ou tentativa de se passar por outra pessoa.
Da mesma forma, é proibido o uso de heráldicas ou nomes de clérigos reais, pois tal ato também configura crime de plágio e deturpação de identidade.
Cessão de ataques pessoais nas redes sociais dirigidos a outras pessoas, promovendo um ambiente de respeito mútuo.
Abstenção de publicações que contenham teor conflituoso ou que visem manchar o apostolado virtual.
Confirmamos que as páginas oficiais ativas sob gestão deste Dicastério são as seguintes:
Threads: Associadas aos perfis do Instagram acima mencionados.
Facebook: Vatican News | Habblet Hotel BR/PT.
Agradecemos pela atenção e pelo cumprimento destas diretrizes, as quais visam garantir a integridade e a harmonia no uso das comunicações sociais ligadas à Santa Sé Apostólica.
Dado em Aparecida, aos quatro dias do mês de janeiro do Ano Santo e Jubilar de 2025, primeiro do nosso Pontificado.
