Decreto de Demissão da Cúria Romana | Atos da Câmara Apostólica

ACTOS DA CÂMARA APOSTÓLICA
SEDE VACANTE IV-III-MMXXV

Dom Daniel Pedro Cardeal Águeda
Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Cardeal-Bispo di Palestrina
Camerlengo da Câmara Apostólica

A todos os que este meu decreto lerem, saúde paz e misericórdia.

No exercício do meu ofício de Camerlengo da Câmara Apostólica e em conformidade com a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis promulgada pelo Papa Tiago, e tendo iniciado a Sé Vacante às 22 horas do dia 4 de março de 2025 em decorrência da declaração de abandono da cátedra por parte de Sua Santidade, Papa Sisto I, declaro que todos os membros e funcionários da Cúria Romana ficam demitidos de suas funções, cessando imediatamente todas as atribuições que lhes foram conferidas, até que se proceda à eleição do novo Sumo Pontífice. Assim, o Palácio Apostólico permanecerá encerrado, e o acesso aos seus espaços, bem como o uso da Capela Sistina, da Capela Paulina e da Sala Clementina, ficará restrito para as celebrações do Santo Conclave.

Ressalto que, em observância ao disposto no ponto 23 da referida constituição, permanecem em seus cargos aqueles que devem garantir a continuidade da ordem e dos procedimentos durante este período: o Camerlengo da Câmara Apostólica e seu Vice, o Decano do Colégio de Cardeais e seu Vice, o Vigário Geral para a Diocese de Roma, o Vigário Geral para a Cidade do Vaticano, o Cardeal Arcipreste da Basílica de São Pedro, o Prefeito da Casa Pontifícia, o Secretário do Colégio de Cardeais e o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias.

Confio que, sob a orientação do Espírito Santo, o Colégio dos Cardeais conduzirá este tempo de Sé Vacante com seriedade e fidelidade, conduzindo a eleição do novo Pontífice com a sabedoria que a Santa Igreja demanda.

Dado em Roma, junto de São Pedro, aos cinco dias de março do ano do Senhor de dois mil e vinte e cinco, na quarta-feira de Cinzas.

+ Daniel Pedro Cardeal Águeda 
Camerlengo da Câmara Apostólica

Referências:
Universi Dominici Gregis V – Papa Tiago, pontos 22 e 23.
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