L E O, E P I S C O P U S
S E R V U S S E R V O R U M D E I
A todos os que este Decreto de Efetivação lerem, saúde, paz e benção Apostólica.
Reunidos os Eminentíssimos Cardeais-Bispos para proceder à eleição do Decanato, em conformidade com as normas estabelecidas pela Inter Pares V, confirmamos a escolha de Sua Eminência, o Cardeal-Bispo de Palestrina, Dom Daniel Pedro Cardeal Águeda, para o ofício de Decano do Colégio dos Cardeais. Tendo sido devidamente consultado, Sua Eminência aceitou a eleição.
Por meio deste decreto, tornamo-lo oficialmente Decano do Colégio dos Cardeais e Bispo da Sé de Óstia, concedendo-lhe o direito ao uso do Pálio Pastoral, o qual lhe será imposto em data a ser definida.
No que concerne ao Vice-Decanato, confirmamos e efetivamos Sua Eminência, o Cardeal Fernando Bórgia, para a função de Vice-Decano do Colégio dos Cardeais. Compete-lhe auxiliar o Decano no exercício de suas funções e, em caso de impedimento, representá-lo conforme as prerrogativas do Colégio dos Cardeais.
Além disso, faço saber que Sua Excelência Reverendíssima, Dom Carlo Lucianni, recentemente eleito Bispo, passa a ocupar o cargo de Secretário do Colégio dos Cardeais dentro do Decanato, conforme as funções que lhe forem atribuídas.
Que o Espírito Santo ilumine e guie estes nossos irmãos no serviço ao Colégio Apostólico e à Santa Igreja.
Dado em Roma, junto a São Pedro, no dia vinte e nove de março do ano do Senhor e Jubileu da Esperança de 2025, primeiro do meu pontificado e Vésperas do IV Domingo da Quaresma.
+ LEO PP. V
Pontifex Maximus