BONIFATIUS, EPISCOPUS
PONTIFEX MAXIMUS
SERVUS SERVORUM DEI
A todos os que este Breve Apostólico lerem, saudação, paz e bênção apostólica.
Por meio deste Breve Apostólico, determino as normas de conduta a serem observadas na presença do Sumo Pontífice, tendo em vista recorrentes situações de desrespeito e falta de disciplina, a saber:
DOS CLÉRIGOS
1. Os clérigos deverão apresentar-se unicamente trajando a batina comum. Fica proibido o uso do colarinho romano e da camisa clerical. Aqueles que infringirem esta norma deverão ser devidamente advertidos.
2. Ao se aproximarem do Sumo Pontífice, deverão suplicar a sua bênção de joelhos e beijar o anel do pescador, se este o tiver; caso o Pontífice ainda não tenha sido entronizado, deverão beijar as suas mãos.
3. Devem evitar-se, na presença do Sumo Pontífice, assuntos de caráter desrespeitoso, bem como qualquer forma de desacato.
4. Todo o clérigo que desrespeitar ou atentar contra o Pontífice deverá ser advertido e, em último caso, demitido do estado clerical, ou até mesmo excomungado, se este infringir algum Canone do Direito Canônico.
5. Atendimentos particulares e audiências deverão ser marcados com, no mínimo, meia hora de antecedência, por meio do Prefeito da Casa Pontifícia e por meio do email casapontificiahabblet@gmail.com.
DOS FIÉIS
6. As mulheres deverão trajar vestes negras, com joelhos e ombros cobertos, e fazer uso do véu. Estão exentas desta norma apenas as Monarcas Católicas que tenham contraído matrimônio canônico e às quais tenha sido concedido o privilégio do branco, a saber: as Rainhas da Itália, da Bélgica e da Espanha, a Grã-Duquesa de Luxemburgo, bem como as Princesas da Casa de Saboia.
7. Os fiéis também deverão suplicar a bênção ao Papa, de joelhos, e beijar o anel do pescador (ou as mãos), conforme estabelecido para os clérigos.
8. Para as audiências, deve-se observar o disposto no item 5 deste documento. É obrigatório o uso dos trajes formais, conforme as normas estipuladas pelo Prefeito da Casa Pontifícia. Jamais se deve apresentar na presença do Pontífice com joelhos ou ombros descobertos. A formalidade e o respeito são imprescindíveis.
9. Todas as ofertas destinadas ao Pontífice devem ser entregues ao Museu do Vaticano, onde serão conservadas para uso próprio do Papa e da Santa Sé Apostólica.
10. Deve-se manter, em todo o momento, conduta respeitosa e digna diante do Sumo Pontífice, utilizando-se sempre de seu tratamento adequado.
Dado em Roma, aos quinze dias de julho do ano jubilar da esperança de dois mil e vinte e cinco, primeiro do meu Pontificado.
