DEC 001/25 - Portal Oficial | Dicastério para a Justiça

DICASTÉRIO PARA A JUSTIÇA
DOM BRUNO MARIA FONTES BRAGANÇA CARDEAL MARTINI
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL PRESBÍTERO DI SANTO ANTONIO IN CAMPO MARZIO

A quantos lerem estas letras, graça, misericórdia e paz.

Ao assumir este tribunal apostólico, viu-se necessária a criação de um sistema aprimorado, para que as queixas sejam devidamente recebidas e julgadas seguindo o Código de Direito Canônico. Visto que, Código do Direito Canônico é o conjunto de normas (cânones) que orientam a disciplina eclesial, definem a hierarquia administrativa, os direitos e deveres dos fiéis católicos, os sacramentos e possíveis sanções por transgressão das normas (leis próprias da igreja).

Por isso, PROVEMOS a seguir o link do website oficial do tribunal, onde poderá aceder ao portal de denúncias e rever excomunhões, o que auxiliará a toda equipe envolvida para bem julgar e argumentar diante de tais ações apresentadas a este dicastério.

Por fim, desejamos a mais frutuosa paz a todos, sob a intercessão de Cristo Rei. Para que a justiça seja feita de forma coerente e singela, onde a imagem humanística seja preservada segundo os mandamentos apostólicos.

PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

Dado em Roma, na sede do Tribunal Apostólico, aos vinte e sete dias do mês de julho de 2025, sob o pontificado de Sua Santidade, o Papa Bonifácio III.

+ Dom Bruno Maria Fontes Bragança Card. Martini
Decano do Dicastério para a Justiça

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