Motu Proprio In Ecclesiae Communione, através do qual se reorganiza a Cúria Romana

 

BONIFATIUS, EPISCOPUS

PONTIFEX MAXIMUS

SERVUS SERVORUM DEI

MOTU PROPRIO

In Ecclesiae Communione

PELA QUAL SE REORGANIZA

A CÚRIA ROMANA

Aos eminentíssimos cardeais, excelentíssimos bispos, reverendíssimos padres e diáconos, a todos os religiosos, religiosas, vocacionados, leigos e leigas que este meu Motu Proprio lerem, saudação, paz, misericórdia e bênção apostólica.

PROEMIO

O múnus confiado por Cristo ao Bem-aventurado Apóstolo Pedro, de confirmar os irmãos na fé (cf. Lc 22,32) e de apascentar o seu rebanho (cf. Jo 21,15-17), permanece vivo e atual em seus sucessores, que, ao longo dos séculos, têm procurado exercer este serviço com humildade e solicitude, sustentando a comunhão eclesial e promovendo a difusão do Evangelho entre todos os povos.

Entre os instrumentos de que o Romano Pontífice dispõe para o cumprimento desta missão universal, a Cúria Romana ocupa lugar eminente. Ela é chamada a colaborar intimamente com o Papa na condução da Igreja, servindo como expressão concreta da solicitude pastoral que, em Cristo, une todas as Igrejas particulares na unidade da fé e da caridade. Desde tempos antigos, sua configuração foi sendo enriquecida e adaptada, a fim de melhor responder às necessidades do Povo de Deus e às exigências do anúncio do Evangelho em cada época da história.

No entanto, a Igreja, peregrina neste mundo, é chamada constantemente à renovação, para que, sob a ação do Espírito Santo, sua vida e suas instituições reflitam cada vez mais a pureza do Evangelho e a caridade de Cristo. Também a Cúria Romana deve, portanto, ser renovada e purificada, para que possa manifestar mais claramente a sua natureza de serviço: serviço ao Sucessor de Pedro, serviço ao Colégio dos Bispos, serviço às Igrejas particulares e serviço a todos os fiéis que, dispersos no mundo inteiro, constituem o Corpo de Cristo.

A reforma das estruturas eclesiásticas não nascem de critérios meramente funcionais ou de conveniências humanas, mas da necessidade de tornar mais transparente e eficaz o testemunho da Igreja no mundo. A Cúria deve ser, antes de tudo, sinal de comunhão, instrumento de evangelização e expressão da solicitude universal do Pastor supremo. Por isso, em nossos tempos, diante das novas situações pastorais, impõe-se repensar e adaptar sua organização, para que esta continue a ser fermento de unidade, promotora de diálogo e testemunha fiel da verdade do Evangelho.

Movido, portanto, pelo desejo de fortalecer a missão que o Senhor confiou à Igreja, e escutando atentamente as vozes dos pastores e dos fiéis, julgamos necessário proceder a uma reordenação das estruturas da Cúria Romana, de modo que elas possam melhor servir ao bem comum da Igreja universal e corresponder com maior fidelidade às exigências da evangelização, da comunhão e do testemunho cristão no mundo contemporâneo.

Após as últimas reorganizações do meu predecessor, Romano pp. II, no Motu Proprio "In Ministerium et Communione", julgamos necessário agora reorganizar a Cúria e adaptá-la ao nosso apostolado no Habblet Hotel. 

Deste modo, emitimos:

Título I

DA RESTRUTURAÇÃO

Julgando necessário a adaptação ao nosso apostolado, são então desativados os seguintes Dicastérios: 

• Dicastério para a Doutrina da Fé; 
• Dicastério para a Evangelização; 
• Dicastério para a Cultura e Educação; para a Família e a Vida; 
• Dicastério para a Promoção do Diálogo Inter-religioso e da Unidade dos Cristãos, 
• bem como a supressão da Vigaria da Cidade do Vaticano.

É igualmente suprimida a Câmara Apostólica, que doravante terá apenas as funções básicas do Camerlengo e do Vice-Camerlengo, exclusivamente durante a Sede Vacante, passando a designar-se Camerlengo e Vice-Camerlengo da Santa Igreja Romana.

As competências do Diálogo Inter-religioso e da Unidade dos Cristãos passam ora para a Seção para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais e Religiosas, integrada na Secretaria de Estado.

Título II

CONSTITUIÇÃO DA CÚRIA ROMANA

Oficializamos como órgãos permanentes da Cúria Romana os seguintes Dicastérios:

I. Dicastérios

Unifica-se o Dicastério dos Bispos ao Dicastério para o Clero.

• Dicastério para a Justiça;
• Dicastério para o Clero;
• Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos;
• Dicastério para os Leigos;
• Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica;
• Dicastério para os Seminários;
• Dicastério para as Comunicações Sociais.

II. Família Pontifícia

Cria-se a Família Pontifícia, composta por:

• Prefeitura da Casa Pontifícia;
• Pontifício Conselho para a Cúria Romana;
• Gabinete Pessoal do Sumo Pontífice.
• Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice (estando ligado ao Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos).

III. Chancelaria Apostólica

Institui-se a Chancelaria Apostólica, à qual se integram:

• Arquivo Apostólico;
• Administração do Patrimônio da Sé Apostólica;
• Biblioteca Vaticana;
• Vigário-Geral para a Diocese de Roma.

IV. Estrutura da Cúria Romana

A Cúria Romana passa a ser composta pelos seguintes organismos:

Secretaria de Estado do Vaticano

• Secção para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais e Religiosas;
• Nunciatura Apostólica Internacional.

Dicastérios

• Dicastério para o Clero;
• Dicastério para a Justiça;
• Dicastério Para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos;
• Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice;
• Dicastério para os Leigos;
• Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica;
• Dicastério para os Seminários;
• Dicastério para as Comunicações Sociais.

Família Pontifícia

• Prefeitura da Casa Pontifícia;
• Gabinete Pontifício;
• Pontifício Conselho para a Cúria Romana;
• Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice.

Chancelaria Apostólica

• Arquivo Apostólico;
• Administração do Patrimônio da Sé Apostólica;
• Biblioteca Vaticana;
• Vigário-Geral da Diocese de Roma.

Título III

DAS FUNÇÕES

Secretaria de Estado do Vaticano

É o órgão central que auxilia mais diretamente o Papa no governo da Igreja universal e na condução das relações diplomáticas da Santa Sé. Pode ser considerada o “coração administrativo” do Vaticano, com funções internas de coordenação da Cúria Romana e externas de representação junto a Estados e organismos internacionais.

Seção para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais e Religiosas

Responsável pela diplomacia da Santa Sé com outras instituições e com diplomatas das Nações. Assume também as competências do diálogo inter-religioso e da unidade dos cristãos.

Nunciatura Apostólica Internacional

Representa a Santa Sé junto aos Estados, funcionando como embaixadas. O Núncio Apostólico atua como embaixador do Papa e da Igreja, sendo elo entre o Vaticano e as Conferências Episcopais. Também auxilia na escolha de bispos, na harmonia das Igrejas particulares, na incardinação de clérigos nas igrejas particulares e na posse dos ordinários locais.

Dicastério para o Clero

Acompanha a vida e o ministério de padres e diáconos, promove a formação permanente, garante a disciplina eclesiástica, analisa casos disciplinares graves e colabora para a credibilidade da Igreja. Examina pedidos de demissão, emite as reintegrações e as demissões, bem como coordena diretamente com a Nunciatura Apostólica Internacional. Este dicastério por meio da junção com os Bispos, assiste o Papa na nomeação e acompanhamento dos bispos, organiza as visitas ad limina Apostolorum, estuda a criação, supressão e reorganização de (arqui)dioceses, acompanha situações pastorais e disciplinares, promove retiros episcopais, trata de reintegrações e emeritações e acompanha a missão pastoral dos bispos.

Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos

Cuida da liturgia da Igreja, regulamenta os sacramentos, zela pela unidade da celebração e emite os livros litúrgicos e suprevisiona as reformas necessárias e as promulgações destes mesmos livros. Supervisiona novas construções de templos e a emissão de bulas para Basílicas Menores, bem como acompanha de perto a forma do trabalho pastoral litúrgico dos clérigos em geral.

Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice

Organiza todas as cerimônias presididas pelo Papa, no Vaticano ou em viagens apostólicas, planejando as liturgias, designando os cerimoniários e garantindo a dignidade das celebrações presididas pelo Papa.

Dicastério para os Leigos

Valoriza as vocações e a missão dos leigos, apoia iniciativas de evangelização, acompanha movimentos e associações, organiza grandes eventos, como as Jornadas Mundiais da Juventude e reconhece os novos movimentos eclesiais.

Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica

Orienta e regula a vida de ordens, congregações, institutos seculares e novas formas de consagração. Acompanha votos de pobreza, castidade e obediência, aprova constituições e estatutos, e trata de fundações e supressões de institutos e acompanha de perto os trabalhos dos institutos, congregações e ordens.

Dicastério para os Seminários

Define diretrizes de formação sacerdotal, assegura sólida preparação, acompanha os candidatos ao sacerdócio e aprova ordenações. Supervisiona estágios pastorais de seminaristas e diáconos e analisa as preparações de cada um para as ordenações.

Dicastério para as Comunicações Sociais

Coordena os meios de comunicação do Vaticano, promove uso ético das mídias, incentiva a evangelização digital e administra os canais oficiais da Santa Sé, nomeadamente nas redes sociais. Estabelece normas para as postagens nos sites ligados à Igreja e supervisiona as publicações das mesmas.

Dicastério para a Justiça

Este Dicastério examina recursos contra sentenças, garante a correta aplicação da justiça e julga casos administrativos da Cúria Romana, também especial por apelação, especializado em causas matrimoniais e jurídicas relevantes. Conhecido pela sua autoridade e rigor, é responsável também por processos contra clérigos e pela declaração de excomunhões sob ordem do Papa.

Família Pontifícia

Colabora de perto com o Papa no seu serviço, estando ligados a ela:

1. Prefeitura da Casa Pontifícia: organiza audiências, visitas de autoridades, protocolo, agenda pontifícia e convocações litúrgicas.

2. Pontifício Conselho para a Cúria Romana: atua como órgão consultivo, coordenando a vida interna da Cúria e promovendo sua renovação espiritual.

3. Gabinete Pontifício: presta assistência direta ao Papa em suas funções cotidianas.

Chancelaria Apostólica

Tradicionalmente encarregada de preparar e autenticar documentos solenes do Papa, hoje mantém funções históricas e cerimoniais de grande importância.

1. Arquivo Apostólico: conserva documentos históricos da Igreja, bem como Bulas e Constituições dos Papas.

2. Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA): gere os bens da Santa Sé, a Conta Oficial do Vaticano no Habblet Hotel e supervisiona os meios oficiais como a administração do site da Santa Sé.

3. Biblioteca Vaticana: preserva manuscritos e obras de grande valor cultural e científico, bem como os outros documentos ora destinados ao Arquivo.

4. Vigário-Geral da Diocese de Roma: representa o Papa no cuidado pastoral da Diocese de Roma e coordena o clero local.

Arciprestias das Basílicas Papais

Arciprestia da Arquibasílica de São João de Latrão, Cátedra Diocesana do Bispo de Roma;

Arciprestia da Basílica de São Pedro;

Arciprestia da Basílica de Santa Maria Maior;

Arciprestia da Basílica de São Paulo Fora dos Muros.

CONCLUSÃO

Tudo quanto estabelecemos e determinamos neste Motu Proprio deve ter plena vigência, força e eficácia, obrigando todos os fiéis e autoridades eclesiásticas competentes, não obstante quaisquer normas em contrário.

Que as presentes disposições sejam observadas com diligência, promovendo a unidade, a justiça e a caridade em toda a Igreja, e contribuam para que a Cúria Romana cumpra com fidelidade o seu serviço ao Sucessor de Pedro, aos pastores e ao povo fiel de Deus.

Dado em Castel Gandolfo, no dia primeiro de setembro do ano jubilar da esperança de dois mil e vinte e cinco, primeiro do meu Pontificado.