POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO
CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA
DECRETO DE DEMISSÃO DA
CÚRIA ROMANA
A todos quantos lerem esta comunicação, saúde, paz e bênção do Senhor.
Com a morte do Romano Pontífice Pio IX, a Igreja Universal entra no período de Sede Vacante e dá início ao tempo do luto pontíficio, o novendialis.
Consoante o disposto no Livro III, Artigo 1º, §3º, e em conformidade com o Artigo 2º do mesmo Livro da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis VI, compete ao Camerlengo da Santa Igreja Romana declarar a cessação/demissão dos ofícios da Cúria Romana, com exceção daqueles mencionados nas referidas normas.
Deste modo, DECRETO a DEMISSÃO DE TODOS OS MEMBROS DA CÚRIA ROMANA, excetuando-se os ofícios que, por determinação canônica, permanecem em exercício até a eleição do novo Sumo Pontífice.
As seções e dicastérios da Cúria Romana deverão ser novamente constituídos e confirmados pelo legítimo sucessor do Romano Pontífice, uma vez concluído o Conclave e iniciado o novo pontificado.
Dado em Roma, junto a São Pedro, no dia 27 de fevereiro do Ano Jubilar da Esperança de 2026, durante o tempo de Sé Vacante.
+ DOMINIK CARD. LACROIX
Cardeal-Bispo di Velletri-Segni
Camerlengo da Câmara Apostólica