Comunicação Oficial | Em virtude ao documento “Declaração | Renúncia ao Pontificado” do Romano Pontífice, Pio IX

DO COLÉGIO CARDINALÍCIO

A TODA A IGREJA

Estimados irmãos no exercício clerical, vocacional e laical,

saudação, paz e bênção em nome de Cristo, nosso Senhor.

Na passada quarta‑feira, 18 de fevereiro, durante a Celebração Eucarística de Cinzas no Latrão, o Romano Pontífice Pio IX declarou publicamente, na homilia, a sua renúncia ao Pontificado. Posteriormente, emitiu um documento intitulado “Declaração | Renúncia ao Pontificado”.

Desde a sua publicação e divulgação pelos canais oficiais da Igreja, observou‑se, no seio do clero, significativa movimentação de membros contrários à referida renúncia. Tal situação levou à emissão de notas oficiais, como as da Arquidiocese Primaz do Carmo e da Ordem dos Frades Menores; outros clérigos, por sua vez, têm se ausentado de login, em forma de protesto contra a decisão do Papa Pio, sendo verdadeiramente favoráveis à sua permanência no pontificado.

Considerando que a Universi Dominici Gregis VI, atualmente em vigor, estabelece: “A renúncia deverá ser apresentada na presença dos Cardeais, em Consistório, pelo próprio Pontífice” (UDG VI — Livro II, Cap. III, Art. 3º, §1º), durante o Consistório realizado nesta data o Colégio exortou o Santo Padre sobre esta exigência normativa e, por conseguinte, deliberou que o ato de renúncia apresentado não possui validade canónica — uma vez que foi feita fora da realização do Consistório.

Assim sendo, comunicamos que a renúncia anunciada pelo Papa Pio IX durante a Celebração e posteriormente divulgada pelos canais oficiais da Santa Sé é nula e carece de qualquer efeito jurídico. Deste modo, o Pontífice permanece reinante, e a Sé Apostólica não entrará em vacância no dia vinte e quatro, como anteriormente previsto. Solicita-se a remoção de publicações alusivas a este ato e comunique-se, nos meios oficiais, sobre esta nossa comunicação.

Convidamos toda a Igreja a elevar suas orações pelo Ministério Petrino do Papa Pio e pelo fiel exercício de sua missão, confiando‑o à intercessão de Nossa Senhora. Recomenda‑se, igualmente, que nas Missas deste fim de semana se reze pela intenção do Romano Pontífice e pelo seu Pontificado.

Roma, 20 de fevereiro de 2026.

Nós damos fé,
+ Leopoldo Jorge Cardeal Scherer
+ Atanásio Cardeal Arns
+ Dominik Cardeal Lacroix
+ Giovanni Maria Cardeal Betori
+ Anthony Cardeal Arns
+ Joaquim Cardeal D'Aniello