Bula | Nomeação para o Reitor do Santuário de Fátima


INNOCENTIUS, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI

A todos aqueles que estas letras lerem,
saudação, paz e bênção apostólica.

Do alto da Cátedra de Pedro, voltamos os nossos olhares para a evangelização dos povos e, de modo particular, para aqueles lugares nos quais a piedade dos fiéis, a oração e a conversão encontram especial expressão.

Entre esses lugares ocupa singular importância a Cova d’Iria, terra abençoada pela presença maternal de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e lugar de peregrinação, oração e penitência, onde tantos fiéis elevam os seus corações a Deus por meio da Bem-Aventurada Virgem Maria.

Ali pulsa, de modo particular, o convite à conversão, à reparação e à oração do Santo Rosário. Ali, a devoção mariana se manifesta como caminho que conduz os homens ao encontro com Cristo e à renovação da vida cristã.

Por isso, tendo em consideração a importância espiritual do Santuário de Fátima, e desejando assegurar a sua conveniente direção pastoral, a regularidade das suas celebrações e o incremento da devoção dos fiéis, julgamos oportuno estabelecer uma forma particular e estável de governo do referido Santuário, sem prejuízo dos direitos e competências da Igreja particular à qual o lugar se encontra vinculado.

Assim, pela autoridade apostólica que nos foi confiada, constituímos a Reitoria Pontifícia do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, como organismo pastoral próprio destinado à direção, administração e promoção da vida espiritual do Santuário.

A presente Reitoria não constitui, por si mesma, uma Diocese, Prelatura Territorial, Vicariato Apostólico ou outra Igreja particular, permanecendo o território e o Santuário sujeitos à ordem hierárquica estabelecida pela autoridade competente.

A Reitoria terá por missão principal promover a vida litúrgica, sacramental, pastoral e devocional do Santuário, fomentar a oração do Santo Rosário, acolher os peregrinos e organizar as atividades religiosas ordinárias e extraordinárias que ali se realizem.

Considerando as necessidades pastorais do Santuário e desejando confiar esta missão a um pastor dotado de experiência e zelo apostólico,

NOMEAMOS e CONSTITUÍMOS o Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor D. Gonçalo Mendes, Bispo, como REITOR DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA e DELEGADO PONTIFÍCIO PARA A REITORIA DE FÁTIMA.

Ao referido Prelado confiamos a responsabilidade de dirigir pastoralmente o Santuário, coordenar as suas atividades religiosas, promover a devoção a Nossa Senhora do Rosário de Fátima e velar para que a vida litúrgica e espiritual do lugar se mantenha conforme as normas da Igreja.

Concedemos ao Reitor e Delegado Pontifício, dentro dos limites desta missão, as faculdades necessárias para:

1. organizar e coordenar a vida pastoral ordinária do Santuário;
2. estabelecer o calendário das celebrações e atos de piedade;
3. nomear, com as autorizações requeridas, os colaboradores pastorais necessários;
4. promover peregrinações, novenas, procissões e demais exercícios de piedade;
5. representar a Reitoria perante as autoridades eclesiásticas competentes;
6. zelar pela disciplina litúrgica e pela dignidade dos lugares sagrados;
7. apresentar à Sé Apostólica relatórios periódicos acerca da vida pastoral, espiritual e administrativa do Santuário;
8. exercer as demais faculdades que lhe sejam legitimamente delegadas pela Sé Apostólica ou pelo Ordinário competente.

Quando necessário, o Reitor poderá contar com a colaboração de sacerdotes, diáconos, religiosos e leigos, segundo as normas do direito.

Determinamos que a Reitoria Pontifícia do Santuário de Fátima permaneça vinculada à Diocese de Roma para os fins estabelecidos pela presente Bula, sem que tal vínculo implique a criação de uma nova Igreja particular.

O Reitor e Delegado Pontifício exercerá o seu ofício em comunhão com a autoridade eclesiástica competente e respeitará as disposões do direito universal e particular da Igreja.

A presente disposição pretende assegurar uma adequada cooperação entre a Sé Apostólica, a Igreja de Roma e a realidade pastoral do Santuário.

Atendendo à dignidade do ofício que lhe confiamos e por especial concessão da Sé Apostólica,

CONCEDEMOS ao Excelentíssimo D. Gonçalo Mendes o uso do báculo pastoral nas celebrações realizadas no território e nas ocasiões próprias da Reitoria do Santuário de Fátima, segundo as normas litúrgicas e cerimoniais da Igreja.

Tal concessão não constitui jurisdição episcopal ordinária sobre o território, mas manifesta a dignidade do ministério pastoral confiado ao referido Prelado.

A Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima será considerada a igreja principal da Reitoria e lugar próprio do exercício ordinário do ministério pastoral confiado ao Reitor.

Não se lhe atribui, contudo, o título de Sé Episcopal, uma vez que tal designação corresponde propriamente à igreja principal de uma Igreja particular presidida por um Bispo diocesano ou por quem juridicamente lhe seja equiparado.

Por conseguinte, o lugar próprio do Reitor será denominado Cátedra do Reitor do Santuário de Fátima, sem prejuízo da dignidade e do uso litúrgico da Basílica.

Tendo em vista o desenvolvimento futuro da organização pastoral de Fátima, confiamos igualmente ao Reitor e Delegado Pontifício a missão de estudar e preparar, em colaboração com as autoridades eclesiásticas competentes, as condições necessárias para uma eventual futura reorganização da presença da Igreja naquela região.

Compete-lhe, portanto, promover o crescimento pastoral do Santuário, organizar os seus serviços, favorecer a formação do clero e dos agentes pastorais e apresentar à Sé Apostólica propostas relativas ao futuro estatuto canónico de Fátima.

Se, no futuro, a autoridade suprema da Igreja julgar oportuno constituir uma nova Igreja particular, serão então observadas as normas do direito e será expedido o competente ato de ereção.

Ordenamos que o Excelentíssimo D. Gonçalo Mendes tome posse do ofício de Reitor e Delegado Pontifício do Santuário de Fátima em celebração solene a realizar na Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, perante o representante da autoridade eclesiástica competente e na presença do clero e dos fiéis.

Nessa ocasião será lida publicamente a presente Bula e será realizado o rito de tomada de posse do novo Reitor.

A presente nomeação entra em vigor a partir da sua publicação e permanecerá válida até nova disposição da Sé Apostólica, sem prejuízo das normas do direito e das legítimas faculdades da autoridade competente.

Confiamos esta missão à proteção da Santíssima Virgem Maria, Nossa Senhora do Rosário de Fátima, para que Ela acompanhe os peregrinos, os ministros sagrados e todos aqueles que, naquele lugar bendito, procuram a paz, a conversão e o encontro com o seu Divino Filho.

Que São Pedro Apóstolo, Príncipe dos Apóstolos, e todos os Santos intercedam pela Igreja e por esta missão pastoral.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 07 de outubro do ano do Senhor de 2026, primeiro do nosso pontificado, Festa de Nossa Senhora do Rosário.

Pontifex Maximus
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