A todos aqueles que estas letras lerem,
saudação, paz e bênção apostólica.
Do alto da Cátedra de Pedro, voltamos os nossos olhares para a evangelização dos povos e, de modo particular, para aqueles lugares nos quais a piedade dos fiéis, a oração e a conversão encontram especial expressão.
Entre esses lugares ocupa singular importância a Cova d’Iria, terra abençoada pela presença maternal de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e lugar de peregrinação, oração e penitência, onde tantos fiéis elevam os seus corações a Deus por meio da Bem-Aventurada Virgem Maria.
Ali pulsa, de modo particular, o convite à conversão, à reparação e à oração do Santo Rosário. Ali, a devoção mariana se manifesta como caminho que conduz os homens ao encontro com Cristo e à renovação da vida cristã.
Por isso, tendo em consideração a importância espiritual do Santuário de Fátima, e desejando assegurar a sua conveniente direção pastoral, a regularidade das suas celebrações e o incremento da devoção dos fiéis, julgamos oportuno estabelecer uma forma particular e estável de governo do referido Santuário, sem prejuízo dos direitos e competências da Igreja particular à qual o lugar se encontra vinculado.
Assim, pela autoridade apostólica que nos foi confiada, constituímos a Reitoria Pontifícia do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, como organismo pastoral próprio destinado à direção, administração e promoção da vida espiritual do Santuário.
A presente Reitoria não constitui, por si mesma, uma Diocese, Prelatura Territorial, Vicariato Apostólico ou outra Igreja particular, permanecendo o território e o Santuário sujeitos à ordem hierárquica estabelecida pela autoridade competente.
A Reitoria terá por missão principal promover a vida litúrgica, sacramental, pastoral e devocional do Santuário, fomentar a oração do Santo Rosário, acolher os peregrinos e organizar as atividades religiosas ordinárias e extraordinárias que ali se realizem.
Considerando as necessidades pastorais do Santuário e desejando confiar esta missão a um pastor dotado de experiência e zelo apostólico,
NOMEAMOS e CONSTITUÍMOS o Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor D. Gonçalo Mendes, Bispo, como REITOR DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA e DELEGADO PONTIFÍCIO PARA A REITORIA DE FÁTIMA.
Ao referido Prelado confiamos a responsabilidade de dirigir pastoralmente o Santuário, coordenar as suas atividades religiosas, promover a devoção a Nossa Senhora do Rosário de Fátima e velar para que a vida litúrgica e espiritual do lugar se mantenha conforme as normas da Igreja.
Concedemos ao Reitor e Delegado Pontifício, dentro dos limites desta missão, as faculdades necessárias para:
1. organizar e coordenar a vida pastoral ordinária do Santuário;
2. estabelecer o calendário das celebrações e atos de piedade;
3. nomear, com as autorizações requeridas, os colaboradores pastorais necessários;
4. promover peregrinações, novenas, procissões e demais exercícios de piedade;
5. representar a Reitoria perante as autoridades eclesiásticas competentes;
6. zelar pela disciplina litúrgica e pela dignidade dos lugares sagrados;
7. apresentar à Sé Apostólica relatórios periódicos acerca da vida pastoral, espiritual e administrativa do Santuário;
8. exercer as demais faculdades que lhe sejam legitimamente delegadas pela Sé Apostólica ou pelo Ordinário competente.
Quando necessário, o Reitor poderá contar com a colaboração de sacerdotes, diáconos, religiosos e leigos, segundo as normas do direito.
Determinamos que a Reitoria Pontifícia do Santuário de Fátima permaneça vinculada à Diocese de Roma para os fins estabelecidos pela presente Bula, sem que tal vínculo implique a criação de uma nova Igreja particular.
O Reitor e Delegado Pontifício exercerá o seu ofício em comunhão com a autoridade eclesiástica competente e respeitará as disposões do direito universal e particular da Igreja.
A presente disposição pretende assegurar uma adequada cooperação entre a Sé Apostólica, a Igreja de Roma e a realidade pastoral do Santuário.
Atendendo à dignidade do ofício que lhe confiamos e por especial concessão da Sé Apostólica,
CONCEDEMOS ao Excelentíssimo D. Gonçalo Mendes o uso do báculo pastoral nas celebrações realizadas no território e nas ocasiões próprias da Reitoria do Santuário de Fátima, segundo as normas litúrgicas e cerimoniais da Igreja.
Tal concessão não constitui jurisdição episcopal ordinária sobre o território, mas manifesta a dignidade do ministério pastoral confiado ao referido Prelado.
A Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima será considerada a igreja principal da Reitoria e lugar próprio do exercício ordinário do ministério pastoral confiado ao Reitor.
Não se lhe atribui, contudo, o título de Sé Episcopal, uma vez que tal designação corresponde propriamente à igreja principal de uma Igreja particular presidida por um Bispo diocesano ou por quem juridicamente lhe seja equiparado.
Por conseguinte, o lugar próprio do Reitor será denominado Cátedra do Reitor do Santuário de Fátima, sem prejuízo da dignidade e do uso litúrgico da Basílica.
Tendo em vista o desenvolvimento futuro da organização pastoral de Fátima, confiamos igualmente ao Reitor e Delegado Pontifício a missão de estudar e preparar, em colaboração com as autoridades eclesiásticas competentes, as condições necessárias para uma eventual futura reorganização da presença da Igreja naquela região.
Compete-lhe, portanto, promover o crescimento pastoral do Santuário, organizar os seus serviços, favorecer a formação do clero e dos agentes pastorais e apresentar à Sé Apostólica propostas relativas ao futuro estatuto canónico de Fátima.
Se, no futuro, a autoridade suprema da Igreja julgar oportuno constituir uma nova Igreja particular, serão então observadas as normas do direito e será expedido o competente ato de ereção.
Ordenamos que o Excelentíssimo D. Gonçalo Mendes tome posse do ofício de Reitor e Delegado Pontifício do Santuário de Fátima em celebração solene a realizar na Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, perante o representante da autoridade eclesiástica competente e na presença do clero e dos fiéis.
Nessa ocasião será lida publicamente a presente Bula e será realizado o rito de tomada de posse do novo Reitor.
A presente nomeação entra em vigor a partir da sua publicação e permanecerá válida até nova disposição da Sé Apostólica, sem prejuízo das normas do direito e das legítimas faculdades da autoridade competente.
Confiamos esta missão à proteção da Santíssima Virgem Maria, Nossa Senhora do Rosário de Fátima, para que Ela acompanhe os peregrinos, os ministros sagrados e todos aqueles que, naquele lugar bendito, procuram a paz, a conversão e o encontro com o seu Divino Filho.
Que São Pedro Apóstolo, Príncipe dos Apóstolos, e todos os Santos intercedam pela Igreja e por esta missão pastoral.

