Em virtude das faculdades próprias deste Dicastério e da autoridade que legitimamente exerce em matéria de sua competência,
O DICASTÉRIO PARA OS BISPOS DECRETA E ESTABELECE O QUE SEGUE:
I. Da reintegração ao Sacro Colégio Episcopal aos reverendíssimos senhores
- Dom Paulo Águeda;
- Dom Laureno Torres Ayalla;
que são, pelo presente Decreto, reintegrados ao Colégio Episcopal, sendo-lhes restituídos os direitos, prerrogativas, honras e deveres inerentes à dignidade episcopal, de acordo com as normas do direito eclesiástico vigente.
II. Da reabilitação e readmissão ao Sacro Colégio Episcopal aos reverendíssimos senhores
- Dom Carlos Eugênio;
- Dom Gonçalo Mendes;
- Dom Victor Monfort;
que são, pelo presente Decreto, reabilitados em sua condição canônica e readmitidos ao Colégio Episcopal, recuperando plenamente os direitos, prerrogativas, honras e deveres próprios da ordem episcopal.
Em consequência da presente reabilitação, consideram-se removidas quaisquer limitações ou restrições anteriormente impostas que sejam incompatíveis com os efeitos deste ato, permanecendo em vigor apenas aquelas que por determinação expressa da autoridade competente devam subsistir.
Determina-se que o presente Decreto seja inscrito nos registros competentes e comunicado às autoridades eclesiásticas interessadas, para conhecimento e execução, e entre em vigor na data de sua legítima promulgação produzindo, desde então, todos os efeitos canônicos correspondentes.
Dado em Roma, na sede do Dicastério para os Bispos, aos 03 dias do mês de outubro do Ano do Senhor de 2026, primeiro do pontificado de Sua Santidade, Inocêncio VII.
Prefeito