Comunicado através do qual se reprova o ''Dec. Pastoral 005/2026'' emitido pelo Patriarcado de Lisboa


INNOCENTIUS, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI

A todos aqueles que estas letras lerem,
saudação, paz e bênção apostólica.

Tendo chegado ao nosso conhecimento, por meio de denúncias formalmente apresentadas por alguns membros do clero, que o Cardeal Agnelo Prevost Arns, na noite de hoje, em virtude da ausência generalizada do clero de Lisboa à celebração da Santa Missa da sua Apresentação Canónica como Patriarca de Lisboa, emitiu um documento pastoral, sob a forma de decreto, pelo qual determinava a suspensão ad divinis, pelo período de quinze (15) dias consecutivos, de determinados membros do referido clero;

Considerando que tal determinação terá sido tomada sem a necessária autorização, aprovação ou mandato da Sé Apostólica, ultrapassando, assim, os limites da autoridade que lhe competia exercer naquele momento;

Considerando, ainda, a necessidade de salvaguardar a comunhão, evitando a aplicação de medidas disciplinares desprovidas da devida legitimidade e fundamento jurídico;

Por nossa autoridade apostólica, DETERMINAMOS:

I. Declaramos a nulidade e, consequentemente, ANULAMOS E REPROVAMOS todas as disposições contidas no referido documento pastoral que determinem a suspensão ad divinis dos clérigos nele mencionados, não produzindo tais disposições quaisquer efeitos disciplinares ou canónicos.

II. Determinamos que o Cardeal Agnelo Prevost Arns permaneça temporariamente afastado do exercício das suas funções até ao dia 15 de novembro, inclusive, ficando a sua situação sujeita à apreciação da audiência privada que terá lugar perante a minha pessoa, sucessor de Pedro, nas dependências do Palácio Apostólico, no Vaticano.

III. Pelo presente ato, CONVOCAMOS formalmente o Cardeal Agnelo Prevost Arns a comparecer no Vaticano, para a referida audiência privada, a fim de prestar os esclarecimentos necessários acerca das circunstâncias que envolveram a emissão do mencionado decreto e das decisões nele contidas.

IV. Determinamos que todos os clérigos do Patriarcado de Lisboa se mantenham tranquilos e em espírito de comunhão, não lhes sendo aplicável qualquer suspensão ou outra medida disciplinar decorrente do decreto ora anulado, sem prejuízo de eventuais procedimentos legitimamente instaurados pela autoridade competente.

V. Ressalva-se, contudo, a situação de Dom Ian Barros Mota, cuja conduta, nomeadamente pelos atos de oposição direta à autoridade patriarcal e pelos conflitos suscitados no seio do clero, será objeto de apreciação particular. Determinamos, por conseguinte, que permaneça sob suspensão ad divinis, até à realização de audiência privada, comigo, na qual poderá apresentar os seus esclarecimentos e exercer o seu direito de defesa, sendo então posteriormente revogada essa mesma suspensão.

VI. Caso Dom Ian Barros Mota se recuse injustificadamente a comparecer à audiência para a qual venha a ser devidamente convocado, reservamo-nos o direito de determinar a remessa dos factos às instâncias da Santa Sé, para eventual instauração do respetivo processo canónico, por condutas que possam configurar desrespeito pela autoridade e pela ordem eclesiástica.

Exortamos, por fim, todo o clero do Patriarcado de Lisboa a preservar a serenidade, a obediência legítima e a fraternidade sacerdotal, recordando que nenhuma autoridade eclesiástica deve ser exercida como instrumento de intimidação, mas sempre como serviço à Igreja e ao povo de Deus.

A disciplina eclesiástica não deve ser confundida com arbitrariedade, nem a autoridade com imposição. Somos chamados a construir uma Igreja alicerçada na comunhão, na justiça e na caridade, onde a verdade prevaleça sobre os conflitos e a unidade seja sempre superior às divisões.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 14 de novembro do ano do Senhor de 2026, primeiro do nosso pontificado.

Pontifex Maximus
Postagem Anterior Próxima Postagem

نموذج الاتصال