Decreto | Levantamento da Suspensão de Dom Agnelo Cardeal Arns


INNOCENTIUS, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI

A todos aqueles que estas letras lerem,
saudação, paz e bênção apostólica.

Tendo decorrido o tempo necessário para a reposição da ordem e a resolução dos problemas e conflitos que motivaram a aplicação da medida disciplinar, em conformidade com o disposto no Comunicado através do qual se reprova o «Dec. Pastoral 005/2026» emitido pelo Patriarcado de Lisboa;

Considerando que se encontram reunidas as condições necessárias para o restabelecimento do regular exercício dos deveres e ofícios eclesiásticos;

DECRETO o levantamento da suspensão anteriormente imposta ao Eminentíssimo Senhor Cardeal Agnelo Arns, ficando o mesmo, a partir da emissão e publicação do presente Decreto, plenamente restituído ao exercício dos seus deveres, funções e ofícios eclesiásticos, nos termos que lhe são próprios.

Determino, por conseguinte, que a presente disposição produza efeitos imediatos, cessando, desde este momento, os impedimentos decorrentes da referida suspensão.

O presente Decreto entre imediatamente em vigor, devendo ser devidamente observado e cumprido por todos aqueles a quem diz respeito.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 21 de novembro do ano do Senhor de 2026, primeiro do nosso pontificado, na memória da Apresentação da Bem-aventurada Virgem Maria.

Pontifex Maximus
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