Carta ao Colégio dos Cardeais - Funções na Cúria Romana


DOM MÁRIO CARDEAL VON-SCHERER
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DI PALESTRINA
DECANO INTERINO DO COLÉGIO DOS CARDEAIS

Tendo em conta a necessidade da atuação da Cúria Romana na Santa Igreja, por meio desta, o Conselho Disciplinar da Cúria Romana vem prestar esclarecimentos sobre as funções de cada dicastério.

Afirma-se também que aquele que não desempenhar sua função com coerência e amor, será exonerado de sua função podendo sofrer punições vindas do mesmo Conselho.

Abaixo, os esclarecimentos de cada dicastério.

Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos:
Tem por finalidade e competência, se ocupar de tudo que diz respeito à Sé Apostólica, acerca da promoção e da regulamentação da liturgia e, em primeiro lugar, dos sacramentos. Promove a ação pastoral litúrgica e tudo que está ligado à preparação e a celebração da Eucaristia, e dos outros sacramentos e dos sacramentais, no que se refere à celebração do domingo e das outras festas do Ano Litúrgico e da Liturgia das horas.

Congregação para o Clero: 
Responsável por analisar matérias relacionadas a padres, diáconos, bispos, supervisão a educação religiosa de todos os católicos e conceder avais.

Congregação para os Bispos: 
Ocupa-se das questões referentes à constituição e à provisão das dioceses, prelazias territoriais e pessoais, ordinariatos militares e outras formas de igrejas particulares locais; acompanha a nomeação dos bispos e o exercício de suas atividades episcopais na Igreja Latina; programa e acompanha as visitas Ad Limina; cuida ainda das celebrações de concílios particulares, assim como da constituição das conferências episcopais, a presença do prefeito na vida episcopal ou no início do ministério episcopal de um Bispo (como bem de sua ordenação) é fundamental.

Congregação para a Educação Católica: 
Supervisar os Seminários, nomear reitores para os mesmos, e auxiliar no ensino.

Congregação para a Doutrina da Fé: 
A razão de ser da Congregação é difundir a doutrina católica e defender aqueles pontos de tradição católica que possam estar em perigo, como consequência de doutrinas novas não aceitáveis pela Igreja Católica.

Congregação para Ordens religiosas
Estas se ocupam de tudo o que pertence aos Institutos de Vida Consagrada (Ordens e Congregações Religiosas, seja masculina quer femininas, institutos seculares) e as Sociedades de Vida Apostólica, em quanto a regime, disciplina, estudos, bens, direitos e privilégios.

Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos Internacionais: 
Gerencia a JMJ, viagens, eventos vocacionais e entre outros...

Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (ou Rota Romana): 
Assuntos gerais e punições, como bem a decisão de Excomunhão.

Supremo Tribunal do Santo Ofício: 
Anda junto com a Doutrina da Fé, cuida de coisas da tradição da igreja.

Departamento Central de Estatísticas da Igreja:  
Faz a medida dos clérigos, que hora o clero é mais ativo, aceita a mudança de nome dos clérigos e entre outros...

Pontifícia Comissão para Textos Litúrgicos: 
Responsável por todos os ritos litúrgicos.

Ao que se faz presente a ler, sanamos as dúvidas a cada um dos senhores que desempenham suas funções na Cúria Romana para melhor conhecimento de seu serviço pela Igreja e colaboração junto ao Santo Padre.

Roma, 04 de setembro de 2020.

Marius Bertonnes CARD. Von-Scherer
Decano Interino do Sacro Colégio dos Cardeais
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