Decreto sobre as Vestimentas Litúrgicas - da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos

DOM PAULO CARDEAL ARNS

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

CARDEAL-BISPO DE ÓSTIA

PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS

Aos que lerem, graça e paz de Deus.

"Para o seu irmão Arão, faça vestes sagradas que lhe confiram dignidade e honra. Diga a todos os homens capazes, aos quais dei habilidade, que façam vestes para a consagração de Arão, para que me sirva como sacerdote." (Êx 28,2-3)

    O uso da batina por clérigos católicos tem início com a preservação da parte destes das vestes talares dos antigos romanos. A cor preta padronizou-se a partir do seu uso pela Companhia de Jesus. Pautado no Código de Direito Canônico:

    Cân. 284: "Os clérigos usem traje eclesiástico conveniente, segundo as normas estabelecidas pela Conferência episcopal, e segundo os legítimos costumes dos lugares".

    As roupas utilizadas pelos ministros sagrados dentro das celebrações litúrgicas são derivadas das vestimentas gregas e romanas. Nos primeiros séculos, a forma de vestir das pessoas de uma determinada classe social (os honestiores) foi também adotada para o culto cristão, e esta prática foi mantida na Igreja, mesmo após a paz de Constantino. Como contado por alguns escritores eclesiásticos, os ministros sagrados usavam suas melhores roupas, provavelmente reservadas para a ocasião.

    Além das circunstâncias históricas, os paramentos sacros têm uma função importante nas celebrações litúrgicas: primeiramente, o fato deles não serem usados no cotidiano, tendo assim um caráter cultual, ajuda-nos a romper com o cotidiano e suas preocupações, no momento da celebração do culto divino. Além disso, as formas largas das vestimentas, como por exemplo da casula, põem em segundo plano a individualidade de quem as veste, enfatizando seu papel litúrgico. Pode-se dizer que a “ocultação” do corpo do ministro sob as vestes, em certo sentido, despersonaliza-o, removendo o ministro celebrante do centro, para revelar o verdadeiro protagonista da ação litúrgica: Cristo. A forma das vestes, portanto, lembra-nos que a liturgia é celebrada in persona Christi, e não em próprio nome.

    É bastante notado os clérigos que usam roupas NÃO aprovadas pela Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos ou por Concílio, dentro e fora das celebrações litúrgicas.

    Visando sempre a organização do clero e de suas vestimentas, declaro PROIBIDO o uso de roupas não aprovadas pela Santa Igreja Romana.

    DECLARAMOS ainda que os que ignorarem este decreto e assim continuarem usando tais roupas, sejam afastados de suas funções por desordem e desobediência.

    Em conclusão, espera-se que a redescoberta do simbolismo associado aos paramentos e hábitos incentivem os sacerdotes a não "inventarem" mais roupas para uso no cotidiano e nas celebrações litúrgicas.

Dado e passado em Roma, no dia 26 de Outubro de 2020.

+ Paulo Cardeal Arns

Prefeito