DICASTÉRIO DISCIPLINAR PARA A CÚRIA ROMANA
CONGREGAÇÃO PARA O CLERO
DOM JOÃO PAULO CARDEAL DE MÉDICI
PELA GRAÇA DE DEUS E PROVIDÊNCIA DESTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DI PALESTRINA E ÓSTIA
PERFEITO PARA A CONGREGAÇÃO DO CLERO
Aos estimados irmãos que lerem, saúde e paz.
Atendendo ao pedido do Papa Paulo, viemos esplecificar as funções que cada membro da Cúria Romana deve cuidar, para melhor organização do Clero. Portanto, segue-se a baixo a explicação para cada Dicastério:
Congregação para a Doutrina da Fé: Cuida da Tradição da Igreja, defende e zela o Magistério e a Doutrina da Santa Igreja.
Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos: Cuida do Culto Divino da Igreja, isto é, da Liturgia e dos Sacramentos dela. É responsável pela Liturgia, das Igrejas e demais documentos que tenham assuntos pertinentes com a Missa e outras Ações Sacramentais, dentro da Liturgia.
Congregação para o Clero: Tem o dever de cuidar do Clero. É responsável por tranferências, reabilitações, emeritações, demissões e nomeações dos clérigos para as diversas funções do Clero.
Congregação para os Bispos: Cuida do Sacro Colégio Episcopal. É responsável pela nomeação de novos Bispos, apresentação de novos rostos para compor o Colégio Episcopal e como também conceder, em conjunto da Congregação para o Clero, novas reintegrações, reabilitações, demissões ou emeritações dos Bispos. Organiza eventos episcopais como Assembleias Gerais ou outros assuntos pertinentes aos Bispos.
Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica: Cuida das Ordens e Institutos Religiosos. É responsável pelas reaberturas, aberturas ou fechamento de uma Ordem ou Instituto, como também, por acolher renúncia ou demissão de um membro de uma Ordem ou Instituto Religioso, como também, devidas nomeações.
Congregação para a Educação Católica: Trabalha na formação dos seminaristas e clérigos. É responsável pela organização dos Seminários, formação de Educação Moral, Eclesial e Ética dos demais clérigos, é quem aprova a ordenação de um novo Diácono e Padre.
Congregação para os Leigos: Cuida dos Leigos da Igreja. É responsável pela nomeação de Leigos para os demais ofícios da Igreja, organiza Assembleias ou Sínodos Laicais, como também, do grupo de Leigos e Movimentos de Oração.
Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos: Cuida dos Tratados de Paz com as demais cismas. Realiza acordos diplomáticos com os Estados e membros de outras organizações Cristãs.
Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais: Cuida da PASCOM e das Redes Sociais, é responsável por publicar as fotos e informações nas páginas das redes sociais.
Pontifício Conselho Cor Unum: Cuida da Paz e trabalha unido ao Pontifício Conselho para a Unidade dos Cristãos.
Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização: Trabalha nas diversas formas de Evangelização. Realiza caminhadas vocacionais e como também eventos de evangelização.
Dicastério para a Rede de Oração Mensal do Papa: É responsável por cuidar das Orações do Papa nas redes sociais.
Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida: Trabalha junto aos Leigos e à Família, como também da Congregação para os Leigos.
Supremo Tribunal da Rota Romana e da Assinatura Apostolica: Estabelece Processos e como também decide as punições aos clérigos. É responsável pela publicação e notificação de Excomunhão ou Afastamento.
Pontifícia Comissão para os Textos Litúrgicos; É responsável pela postagem dos Folhetos e Subsídios Litúrgicos em Solenidades, Domingos e Festas ou Missas Estacionais. É também responsável, pela Organização dos Eventos de Celebrações Litúrgicas.
Pontifícia Comissão para os Textos Legislativos: Estabelece as normas da Igreja de acordo com o Código de Direito Canônico e cuida dos demais Documentos. É responsável em trabalhar com o Supremo Tribunal.
Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana: Tem o dever de formar a Cúria Romana e também de nomea-la.
Secretaria de Estado do Vaticano ou Pontíficia Comissão para a Cidade do Vaticano: Trabalha em questão de Encontros e Diplomacia dos Governantes e Monarcas de Estado. É responsável pela Agenda de Visitas de Estado do Papa.
Câmara Apostólica: Existe nesta a função de Camerlengo e Vice-Camerlengo. Tem a maior atuação na Sé Vacante, aos cuidados da Igreja; durante o tempo de Governo Pontifício, gerencia o Património da Igreja.
Prefeitura para a Casa Pontifícia: Cuida e Organiza das Atividades Papais, da Agenda Pontifícia e acompanha o Pontifíce em suas Viagens Apostólicas. Também é responsável pelas justificativas dos clérigos faltosos.
Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice: Cuida do Corpo de Cerimoniários do Papa e também das Celebrações Pontifícias. Organiza as Casulas Romanas e demais Paramentos para as Celebrações Papais.
Administração do Patrimônio da Sé Apostólica: Trabalha com a Câmara Apostolica.
Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos Internacionais: Organiza Eventos como a JMJ, Congressos Eucarísticos Internacionais, Nacionais e Arquidiocesanos, etc...
Biblioteca Apostólica Vaticana: É responsável pelos divertos Arquivos da Santa Sé e Gerencia os Sites da Igreja.
Departamento Central de Estatísticas da Igreja: Cuida das Estatísticas do Clero. É responsável por informar a Congregação do Clero sobre a atividade dos clérigos.
Centro Televisivo do Vaticano: Cuida das Transmissões das Celebrações nas Redes Sociais.
Sala de Imprensa da Santa Sé: Publica os Boletins Informativos e é porta-voz da Santa Sé.
Peregrinatio ad Petri Sedem: É organizado pela Congregação para o Clero, visitas e peregrinações ao Vaticano.
Visita Ad Limina Apostolorum: É um encontro anual dos Bispos das Igrejas fora de Roma com o Papa, aos pés do Túmulo de São Pedro e São Paulo.
Pontifício Instituto de Música Sacra: Cuida dos Cantos e organiza os demais grupos corais das Celebrações das Missas.
O que aqui prescrevemos, é com base do que cada Dicastério trabalha e oficia. Pedimos que Nosso Senhor envie o seu Espírito Santo sobre os Padres, Bispos e Cardeais que exercem funções na Cúria Romana.
Dado em Roma, no Gabinete da Congregação para o Clero - Óstia, no dia 25 de junho do ano do senhor de 2021 e primeiro de nosso Pontificado.
+ JOÃO PAULO CARD. MÉDICI
Praefectus apud Congregatio pro Clericis
Cardinalis-Episcopus in Palestrina et Óstia