P I U S, E P I S C O P V S
SERVUS SERVORUM DEI
PRIMATUS ITALIAE
ARCHIEPISCOPUS METROPOLITANUS PROVINCIAE ROMANAE
SUPERANUS SUI IURIS CIVITATIS VATICANAE
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
Aprouve o Espírito Santo Paraclito me assentar na cátedra do bem aventurado apóstolo Pedro, da onde posso observar as necessidades espirituais e temporais de todo o mundo, voltando a uma questão recorrente venho escrever a presente carta apostólica para esclarecer alguns pontos em relação a questão da destronação de papas.
“Pois também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela; E eu te darei as chaves do reino dos céus; e tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus.”[1] Jesus Cristo no evangelho de São Mateus constitui o apóstolo Pedro como o primeiro entre os apóstolos, e a ele concedeu o caráter episcopal sobre a igreja de Roma bem como poder pleno, supremo e imediato sobre toda a igreja universal, Jesus também concede ao bem aventurado apóstolo Pedro a primazia do pastoreio da Igreja, como vemos no fim do evangelho de São João, Jesus indaga Pedro três vezes se ele o ama, Pedro responde que sim, no fim das respostas de Pedro, Jesus diz “Apascenta minhas ovelhas" (Jo 21, 15-19) além disso em Lucas, Jesus fala a Pedro “quando te converteres, confirma teus irmãos”[2] nessas passagens vemos claramente que Jesus concede a primazia a Pedro, e além disso a Pedro e seus sucessores é dado o pode da chaves, no qual Jesus diz que o que Pedro ligasse ou desligasse na Terra, seria ligado ou desligados no céus.[1]
“E eu pedirei ao Pai, e ele lhes dará outro Conselheiro para estar com vocês para sempre, o Espírito da verdade. O mundo não pode recebê-lo, porque não o vê nem o conhece. Mas vocês o conhecem, pois ele vive com vocês e estarem vocês”[3] Jesus Cristo Antes de entrar nos mistérios de nossa redenção ele promete a igreja peregrina a assistência do Espírito Santo Paraclito, Jesus ele roça ao Pai para que envie o Divino hóspede da alma para que ele assista a Santa Igreja, e é isso que acontece no dia de pentecostes, aonde o Espírito Santo desce no cenáculo e a partir daí como Divino Conselheiro guia toda a Santa Igreja, sobretudo o colégio apostólico e em especial o cabeça dos apóstolos o bem aventurado Pedro, o qual foi dada a primazia sobre todo rebanho e poder supremo e imediato sobre a Igreja, a qual o papa governa com o auxílio do Espírito Santo.
Pedro foi escolhido para guiar a Santa Igreja, não por um privilégio pessoal, mas para o bem espiritual de toda a Igreja sobretudo para a manutenção da unidade da Santa Igreja, pois Jesus sempre fala a importância da unidade, em João, Jesus roga ao pai e pede a ele a unidade dizendo “E não rogo somente por estes, mas também por aqueles que pela tua palavra hão de crer em mim; Para que todos sejam um, como tu, ó Pai, o és em mim, e eu em ti; que também eles sejam um em nós, para que o mundo creia que tu me enviaste.”[4] Jesus não poderia conceder a primazia somente ao apóstolo Pedro ou o poder episcopal somente aos bispos, visto que todos um dia irão morrer, e a sucessão apostólica é confirmada na bíblia “Olhai, pois, por vós e por todo o rebanho, sobre que o Espírito Santo vos constituiu Bispos, para apascentardes a Igreja de Deus a qual santificou pelo seu próprio sangue”[5] além dos Apóstolos também foram constituídos novos bispos para governar a Igreja e não foi diferente com o episcopado de Roma, segundo narrado nos livros da época é relatado que Lino foi escolhido pelo próprio apóstolo Pedro para o suceder no governo episcopal de Roma, e todos os papas são escolhidos segundo a guia do Espírito Santo.
Todo papa eleito de forma válida recebe a qualidade de sucessor de Pedro por isso “Após a aparição do Papa eleito na sacada, torne-se inalterado qualquer tentativa de tentativa ao pontificado e quem o faça, seja excomungado.”[6] As tentativas de retirar os pontífices eleitos de forma válida do poder mais conhecida por destronação é um ato totalmente ilegítimo e até mesmo anticristão, uma vez que os cardeais são influenciados pelo Espírito Santo, e o papa é colocado por ele na cátedra de São Pedro, retirar um papa eleito validamente é contrariar a ação do Espírito Santo na Santa Igreja, é negar a ação dele para com o escolhido para suceder o bem aventurado apóstolos Pedro.
Por isso no uso de meu múnus de pastorear a Igreja Universal e no uso de nossa autoridade apostólica, baseando com o que foi dito acima DECRETAMOS a revogação do artigo 1 do livro I da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis de meu antecessor Paulo IV, e também viemos através desta carta apostólica DECLARAR que o papa não pode ser destronado por ninguém por não gostar de seu governo a frente da igreja, o poder do papa só cessa caso ele renuncie publicamente sua fé ou oponha se as verdades estabelecidas pela Santa Mãe Igreja ou ainda abandone a cátedra, ficando incomunicável na forma estabelecida pelo direito, nesses casos tomem se as diligências estabelecidas pelo direito e todo aquele que tentar atos para destronar o sumo pontífice ou atacar contra a integridade moral do mesmo a fim de desgastar sua imagem incorre a excomunhão latae santitae.
Por fim exortamos a rodos fiéis a lerem a presente carta a fim de tomarem maior ciência da importância do ministério petrino junto a Santa Igreja e também para a maior ciência quanto às tentativas de se opor ao governo do papa e até mesmo às tentativas de destronação, as resoluções também propostas nesta cartas passam a entrar em vigência na publicação desta carta, e também rogamos a intercessão do Divino Espírito Santo e da Bem aventurada Virgem Maria sobre todo o clero.
Dado e Passado em Roma, Junto a São Pedro, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
Pio Pp. VIII
Pontifex Maximus
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REFERÊNCIAS:
[1] Cf. Mateus 16, 18-19
[2] Cf. Lucas 22, 32
[3] Cf. João 14, 16-17
[4] Cf. João 17, 20-21
[5] Cf. Atos dos Apóstolos 20, 28
[6] PAULO VI, Constituição Apostólica – Universi Dominici Gregis. Livro VI, Art. 73. VATICANO: 2021. Não Paginado. Disponível em: https://vaticano-blet.blogspot.com/2021/08/constituicao-apostolica-universi-domini.html?m=1