DOM PEDRO HENRIQUE CARDEAL MONTINI
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL BISPO DE VELLETRI-SEGNI
PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA
Aos que estas letras chegarem saudações e bençãos apostólicas
"A Congregação exprime e traduz na prática a solicitude da Sé Apostólica pela formação daqueles que são chamados às Ordens sacras, bem como pela promoção e ordenamento da educação católica." (Constituição Apostólica Auxilium Ad Romanum Pontifex) Neste breve paragráfo percebomos a importancia da Congregação para a Educação Católica para as sagradas vocações, por isso INSTITUÍMOS e PROMULGAMOS as seguintes diretrizes para a formação de Seminaristas:
1. DOS SEMINÁRIOS
Da Organização Geral dos Seminários
1. Toda Arquidiocese pode possuir no maxímo 1(um) Seminário menor caso as razões pastorais aconselharem, e obrigatóriamente deverá possuir um Seminário Maior, este deverá ser erguido e não deve ser mudado a cada troca de arcebispo, deverá ser um local fixo.
2. Todo Seminário obrigatóriamente deverá conter uma capela, seja para missas ou para as aulas práticas dos seminaristas.
Dos Seminários Menores
3. Os Seminários Menores serão obrigatórios, porém em caso de necessidade a Congregação para a Educação Católica poderá suspender temporariamente a sua necessidade para a grade corricular.
4. Os Seminários Menores tem a missão de preparar os candidatos para as ordens menores, ou seja, para a admissão as ordem sacras, leitorado e acolitado.
5. As aulas serão dadas conforme as apostilas publicadas por esrtá congregação e após a avaliação do reitor do seminário ou se delegado fará se a instituição conforme o rito prescrito.
Dos Seminários Maiores
6. O Seminário Maior deverá possuir pelo menos um reitor e um diretor espiritual para que possa auxiliar os Seminaristas em seu desenvolvimento pastoral e espiritual dentro do Seminário Maior, o Seminário Maior é uma das fases mais importantes na vida do Seminarista por isso deve haver um maior acompanhamento.
7. O Seminário Maior é responsavel por preparar os seminaristas para investirem no clero, como clérigos, isto é, no seminário Maior os Seminaristas se preparam para o diaconato e o presbiterado.
8. A admisão no Seminário Maior deve ser sempre feita pela (Arce)Bispo ou seu delegado.
9. O Seminarista poderá ser ordenado após obter a aprovação nos testes teóricos práticos do Seminário, deverá ser ordenado conforme o rito prescrito.
2. DOS REGISTROS
10. Para a maior organização a Educação Católica fará os seguintes registros:
1) Registro de Ingresso no Seminário;
2) Registro de Instituição às Ordens Menores;
3) Registro de Ordenação.
11. Sempre que um seminarista ingressar no Seminário deverá ser enviado o registro a Congregação para a Educação Católica, ao ingresso do Seminario o seminarista deverá ser informado do Seguinte:
a) Colocar a missão; (Seminarista Maior ou Menor + Diocese ou Arqidiocese)
b) Informar sobre o uso obrigatório da Batina ou Clerygan;
c) Ser Indagado se há algum meio de contato fora do Habblet; (Não é obrigatório o seminarista informar o contato para ser admitido ao seminário)
d) Informado sobre os sites da Santa Sé e da Apostla.
12. Sempre que um seminaristas forem instituídos em alguma das ordens menores fará se o Registro de Instituição as Ordens Menores e sempre que for ordenado em alguma das Ordens Maiores fará se o Registro de Ordenação.
3. DOS SEMINARISTAS
Do Acompanhamento Pastoral
13. Os Seminaristas deverão sempre recber o apoio pastoral por parte do reitor ou do diretor espiritual, mas sobretudo o (arce)bispo deverá manter atenção especial para com os seminaristas.
14. Os Seminaristas antes de serem ordenados devem ser acompanhado afim de ser avaliada sua participação no clero, caso o mesmo esteja inativo deverá ser desligado do seminário.
Para melhor tornar a formação dentro do clero a Congregação para a Educação Católica torna publico o novo diretório que passa a valer na sua publicação, revogando o que se é contrário, e também rogamos a bem aventurada Virgem Maria que possa interceder por todos os seminaristas.
Dado e Passado em Roma, Na Sede da Congregação Para a Educação Católica, aos 05 dias do mês de Janeiro do Ano de 2022.
+Dom Pedro Henrique Cardeal Montini
Prefeito da Congregação para a Educação Católica