Diretório Litúrgico - Normas Litúrgicas para o Tempo Quaresmal

DOM MARCO BETORI CARDEAL PIACENZA

CARDEAL-BISPO DI VELLETRI-SEGNI

PELA GRAÇA DE DEUS E DA SANTA SEDE APOSTÓLICA

PREFEITO DA CONGREGRAÇÃO PARA A CULTO DIVINO E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS

DIRETÓRIO LITÚRGICO

PARA O TEMPO QUARESMAL

1. No próximo dia II de março, toda a Igreja dá início ao Tempo da Quaresma. A Quaresma é um «tempo forte» que nos prepara para as celebrações Pascais, cume do ano litúrgico e da vida de cada Cristão. S. Paulo diz que é «o momento favorável» para realizar «um caminho de verídica conversão», enfrentando com as armas da penitência o combate contra o mal.

2. Antes do Concílio do Vaticano II adotava-se o tempo como «tempo de Septuagésima» prolongado por setenta dias antes do grande Tríduo Pascal; o Papa S. Paulo VI visando a verdadeira necessidade de uma vivência erma, modificou no atual calendário o tempo por «Quaresma» — os quarenta dias de deserto de Nosso Senhor — como narra no Evangelho, onde Jesus é atentado por satanás.

3. Na liturgia fala-se de «quadragésima» que é os quarenta dias, assim como o citei atrás, de preparação para as Festas Pascais. É durante o tempo quaresmal que todos os clérigos e fiéis-leigos são convidados para um retiro penitencial, conservando os gestos piedosos da Via-Sacra, da Confissão, de Celebração Penitencial e de Procissões Piedosas; Quarenta é também o número simbólico com que o Antigo e Novo Testamento representam os momentos salientes, da experiência e da fé do povo de Deus. É um número que exprime o tempo da espera, da purificação, do regresso a Deus e da consciência de que Ele é fiel às suas promessas.

4. A Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, volta a publicar o Diretório Litúrgico para o decorrer do Tempo Quaresmal. Advertindo aos irmãos e irmãs clérigos, religiosos e fieis-leigos à verdadeira penitencia e aos costumes de piedade nas suas comunidades, pelo que estabelecemos o que se segue.

I. DO PERÍODO QUARESMAL

a) O ciclo Quaresmal.

5. O primeiro momento deste período é a quarta-feira de cinzas que dá inicio na Quarta-feira de Cinzas, que este ano cai no dia 2 de março, com imposição das cinzas na cabeça dos Fiéis, através da dupla recitação de duas formulas sendo elas «Arrependei-vos e acreditai no Evangelho» ou «Lembra-te, homem, que és pó da terra e à terra hás-de voltar». O primeiro apelo é à conversão, que significa mudar a direção do caminho da vida e andar contracorrente (em que a "corrente" é o estilo de vida superficial, incoerente e ilusório). A segunda fórmula remete para os inícios da história humana, quando Deus disse a Adão: «Comerás o pão com o suor do teu rosto, até que voltes à terra de onde foste tirado; porque tu és pó e ao pó voltarás» (Génesis 3, 19). A Palavra de Deus evoca a fragilidade e a sua forma extrema, a morte. Mas se o homem é pó, é pó precioso aos olhos de Deus, porque Ele o criou destinando-o à imortalidade.

“A bênção e imposição das cinzas podem ser feitas sem Missa; neste caso, oportunamente, precede uma Liturgia da Palavra, aproveitando o canto de Entrada, a Coleta e as leituras da Missa com seus cantos; depois da homilia, são bentas as cinzas e impostas, e o rito termina com a oração dos fiéis” (Diretório Litúrgico).

6. O «Tempo Quaresmal» compreende 44 dias, desde o começo da Quarta-feira de Cinzas até à tarde de Quinta-feira Santa, porque naquela tarde de quinta-feira Santa dá início o tríduo da Paixão do Senhor, com a Ceia do Senhor, Sua Paixão e Morte e a Noite Pascal - também cognominado como Mãe de todas as vigílias, que nesta noite, é abençoado o lume novo e entoado o novo Aleluia.

7. Durante o ciclo quaresmal exorta-se aos fiéis-leigos à piedade popular, com as típicas Procissões Piedosas, a Via-Sacra, a Oração do Terço e do Ofício de Leituras; aplica-se a obrigação dos Bispos e dos Sacerdotes promoverem as celebrações penitenciais nas suas Comunidades.

b) Na Quarta-Feira de Cinzas.

8. Este ano a Quarta-feira de cinzas incide no dia 2 de março. Este dia é de obrigatoriedade o cumprir  do jejum e da abstinência. Na Missa deste dia os fiéis recebem as Cinzas que só são abençoadas pelo sacerdote; pode-se também impor as cinzas na Celebração da Palavra; os ministros, na ausência do sacerdote, estão autorizados de impor as cinzas sobre os féis, e para este efeito as cinzas devem estar abençoadas pelo sacerdote. Observe-se os ritos prescritos pela Pontifícia Comissão para os Textos Litúrgicos com a aprovação desta Congregação Romana.

9. Neste dia não é autorizado o uso de mitra com detalhe; deve ser usada unicamente a mitra branca, lisa e sem detalhe. Proíbe-se o uso de qualquer mitra de outra cor ou de qualquer detalhe; o Pontífice pode usar a mitra bege e não dourada. Os Bispos ainda podem usar a cruz peitoral, o anel, báculo e o Pálio Pastoral.

c) Nos dias da Quaresma.

10. As memórias obrigatórias que ocorrem neste Tempo podem ser celebradas como memórias facultativas (cf. Anotações gerais 2. 4). Não são permitidas missas votivas. Na celebração do Matrimônio, seja dentro ou fora da Missa, deve-se sempre dar a bênção nupcial; mas admoestam-se os esposos que se abstenham de demasiada pompa.

11. Nos outros dias e Domingos usa-se a Mitra como de costume. A cor do tempo é roxa. No Domingo Laetare, pode-se usar cor-de-rosa (IGMR, n. 308f).

II. DO ESPAÇO CELEBRATIVO

a) Da ornamentação no espaço celebrativo.

12. No tempo da Quaresma é proibido ornar o altar com flores; excetuam-se porém o domingo laetare — IV Domingo da Quaresma que incide no dia 27 de março — nas solenidades e festas, conforme diz na IGMR (Instrução Geral do Missal Romano n.305). Por essa razão é interdito o uso de ornamento floral no espaço litúrgico, exceto nos dias de Solenidade (19 de março, São José; 25 de março, Anunciação), Festa (ou dia do Padroeiro), Ordenações e Sacramentos, onde se pode ornamentar o Altar com poucas flores indiscretas, a fim de não deturpar o tempo quaresmal, de penitência e de conversão.

b) O uso dos objetos litúrgicos.

13. É costume o uso dos objetos litúrgicos simples neste tempo, conserve-se este costume e o uso de objetos pomposos apenas para as Festas e Solenidades, como prescrito no ponto 12. do presente documento. O uso do carrilhão ''Sinos'' deve ser substituído pelo wired ''Copo de vidro'' que será precedido por um golpe sonoro.

14. Apesar das simplicidades aplicadas neste tempo, permite-se o uso do incenso e do evangeliário; mantém-se o uso de duas, quatro e seis velas nos altares das Igrejas, sete quando haja a presidência do Arcebispo, Patriarca ou do Romano Pontífice

c) Do costume ''VELATIO'' dos altares e das imagens sacras.

15. A rubrica apresentada depois a missa do Sábado da IV Semana da Quaresma diz: "Pode-se conservar o costume antigo de cobrir as cruzes e as imagens da igreja, a juízo das Conferências Episcopais. As cruzes permanecerão veladas até o fim da celebração da Paixão, na Sexta-Feira Santa. As imagens até o início da Vigília Pascal". Pelo que salientamos que é errado cobrir as imagens no início da quaresma. 

16. Por esta razão, as imagens só podem ser veladas no sábado que antecede o V Domingo da Quaresma, também chamado por Domingo da Paixão, que incide este ano no Domingo 1 de abril. Torna-se, por esta razão, proibido o ato de velar as imagens antes, nem mesmo no rito extraordinário onde este ato é obrigatório; aquele que proceder ao cobrir das imagens antes da data em questão, será notificado por esta Congregação. Não é obrigatório o ato de cobrir as imagens.

17. Onde celebra-se o rito extraordinário o Missal Romano apresenta nas rubricas do sábado antes do I Domingo da Paixão a seguinte rubrica: “Antes das Vésperas, cobrem-se as Cruzes e Imagens que haja na igreja. As Cruzes permanecem cobertas até ao fim da adoração da Cruz, na Sexta-Feira Santa, e as Imagens até ao Hino do Glória, no Sábado Santo”

18. Conforme alguns costumes locais, é permitido vestir as imagens de Nossa Senhora e dos Santos de roxo. As imagens poderão ser vestidas depois da Missa de terça-feira, vésperas de quarta-feira de Cinzas e deverão ser novamente vestidas com suas roupas pomposas na noite da vigília pascal, antes da Celebração, onde conforme alguns costumes locais, deverão permanecer cobertas com o tecido roxo.

19. As cruzes permanecerão cobertas desde o IV sábado da quaresma até à Celebração da Paixão, na Sexta-feira Santa. Já as imagens permanecerão cobertas até à celebração da Vigília Pascal.

d) Dos cantos e dos instrumentos.

20. O toque de instrumentos musicais neste tempo só são permitidas para sustentar o canto; as músicas são próprias para este tempo.

21. Em todas as Missas e Ofícios, onde estiver, omite-se o Aleluia. Na Quaresma, em vez do aleluia recita-se ou canta-se o versículo proposto no Missal Romano. Também se pode cantar outro salmo ou tracto, como se indica no Gradual (Instrução Geral do Missal Romano, n.62).

III. DA LITURGIA DAS HORAS

a) Da Liturgia das Horas.

22. Desde o primeiro Ofício da Quarta-Feira de Cinzas até à Vigília Pascal, omite-se a Aleluia.

IV. DAS CELEBRAÇÕES PIEDOSAS

23. Por conseguinte, convém durante o Tempo da Quaresma os fiéis-leigos expressarem as suas Celebrações Piedosas de Fé: Procissões, Celebrações Penitenciais, etc.
24. Recomenda-se às sextas-feiras a Via-Sacra e o Terço da Misericórdia; nos dias de semana recomenda-se antes e depois das Missas, o atendimento de Confissões.

25. As Missas votivas ao Sagrado Coração de Jesus serão apenas permitidas com a autorização do Bispo Local.

CONCLUSÃO

26. Que a celebração penitencial, o caminhar da conversão e a meditação dos mistérios da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, conduza o coração do Corpo Místico e una os leigos do lado adormecido da Cruz, à verdadeira semelhança do Apóstolo São João Evangelista do lado da Cruz e de Nossa Senhora.

Dado em Roma junto de S. Pedro no dia 18 de fevereiro do Ano do Senhor de 2022, ano C, primeiro do nosso Pontificado.

+ Marco Bertori Piacenza, OfmCap

Pref. da Congregação para o Culto Divino 

e a Disciplina dos Sacramentos