Decreto de Reintegração | Dicastério para os Bispos


DOM ENRICO JOSEPH CARDEAL MONTINI
Cardeal-Bispo di Albano, Arcebispo Primaz de Aparecida
Prefeito do Dicastério para os Bispos

Exortação do Dicastério para os Bispos
'Munus Episcopalis'
da importância do Múnus Episcopal,
e da conservação da Sucessão Apostólica dos Bispos

Aos estimados irmãos Bispos, presbíteros e diáconos, saúde, paz e misericórdia do Senhor.

A Prefeitura do Dicastério para os Bispos, em comunhão com Sua Santidade, Romano II, e em conformidade com as prescrições do Código de Direito Canônico, por meio deste decreto, tornamos público a reintegração e nomeação dos seguintes prelados ao Colégio Episcopal e a assunção de seus respectivos ofícios:

Art. 1.: Reintegração e nomeação de Dom Ronaldo Souza Skol Araújo Júnior.
Ofício: Presidente do Tribunal da Rota Romana.

Considerando o mérito de Dom Ronaldo Souza Skol Araújo Júnior, Bispo Tituli di Sanctissimae Mater Dei,  sua exemplar dedicação à justiça eclesiástica e vasta experiência em direito canônico, esta nomeação se fundamenta no cân. 1442, que estabelece o Tribunal da Rota Romana como o mais alto órgão de apelação da Igreja Católica.

"O Senhor ama a justiça e não abandona os seus fiéis" (Salmo 37,28). Que Dom Ronaldo exerça suas novas funções com imparcialidade e em total consonância com a doutrina e a disciplina da Igreja, conduzindo com zelo a administração da justiça divina.

Art. 2.: Reintegração e nomeação de Dom Giovanni Theophilo.
Ofício: Prefeito da Casa Pontifícia.

A nomeação de Dom Giovanni Theophilo, Bispo de Tituli di Castellum Minus, como Prefeito da Casa Pontifícia se dá em consonância com as disposições do cân. 357, que regula a atuação de bispos em cargos auxiliares à Sé Apostólica. Essa nomeação visa assegurar a eficiência e a dignidade das funções relacionadas à organização das atividades do Santo Padre e à hospitalidade da Santa Sé.

O Catecismo da Igreja Católica, n. 1551, ensina: “O sacerdócio é um serviço, e este deve ser vivido em constante obediência à Igreja e à Palavra de Deus.” Que Dom Giovanni, com sabedoria e devoção, desempenhe suas responsabilidades promovendo a unidade e a proximidade ao Sumo Pontífice.

Art. 3.: Nomeação de Dom Timiro Águeda.
Ofício: Bispo Auxiliar de Aparecida.

Dom Timiro Águeda, Bispo de Tituli di Gurtza, é nomeado Bispo Auxiliar de Aparecida em conformidade com o cân. 403 §1, que permite a designação de bispos auxiliares para atender às necessidades pastorais de uma diocese. A Arquidiocese de Aparecida, centro de fervorosa devoção mariana, é fortalecida com esta nomeação, assegurando o auxílio espiritual e pastoral necessário aos seus fiéis.

"E eu vos darei pastores segundo o meu coração, que vos apascentem com ciência e com inteligência" (Jeremias 3,15). Que Dom Timiro Águeda possa exercer seu ministério com humildade e entusiasmo, inspirando a comunidade e fortalecendo a missão da Igreja.

Em conformidade com o que está prescrito no Código de Direito Canônico, estas nomeações são promulgadas e entram em vigor de imediato. Invocamos a proteção de Nossa Senhora, Mãe da Igreja, sobre estes prelados, para que sejam sempre instrumentos fiéis de serviço e comunhão na Igreja.

Dado em Aparecida, no Palácio Arquidiocesano, no 1° de novembro do ano da encarnação do Senhor de 2024, primeiro do nosso Pontificado.

Cardeal-Bispo di Albano
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