Motu Proprio "In Ministerium et Communione", sobre a Reforma na Cúria Romana

ROMANO, BISPO

SERVO DOS SERVOS DE DEUS

MOTU PROPRIO

"IN MINISTERIUM ET COMMUNIONE",

SOBRE A REFORMA DA CÚRIA ROMANA.

Introdução

Do Papel da Cúria Romana na História da Igreja

Ao longo da história da Santa Igreja Católica, a Cúria Romana exerce um papel essencial no auxílio aos Santos Padres, na condução das atividades pastorais e na comunhão entre os irmãos. Composta por diversos Dicastérios e outros órgãos, a Cúria Romana tem como objetivo principal oferecer suporte ao Romano Pontífice no seu ministério como sucessor do Apóstolo Pedro, orientando e coordenando as ações da Igreja em sua missão universal. 

Das necessidades de reorganização

Entretanto, as demandas em tempos atuais, exigem uma Cúria reorganizada, capaz de responder aos desafios e às necessidades da Santa Igreja, sempre fiel ao Evangelho de Cristo.

Das reformas recentes na Cúria Romana

Em últimos tempos, ficou evidente a necessidade de reformar as estruturas da Cúria Romana, para que ela possa continuar servindo à Igreja com eficiência. O objetivo é que esta se torne um instrumento cada vez mais ágil e transparente, orientado por um profundo espírito de serviço. 

Da simplificação e Reorganização dos Dicastérios

A nova estrutura busca simplificar e reorganizar os Dicastérios da Cúria Romana, excluindo aqueles que se tornaram dispensáveis à Santa Igreja. Espera-se que, através desta reforma, a Cúria se torne um modelo de serviço inspirado na promoção do Evangelho e do bem-estar da fé católica, colocando-se verdadeiramente a serviço do Sumo Pontífice e de toda a Madre Igreja, como uma expressão da caridade.

Atos finais

Por isso, com confiança no Espírito Santo e intercessão do Apóstolo Pedro, estabeleço a reorganização da Cúria Romana, para que ela continue a servir a Igreja de maneira fiel e eficaz, adaptando às realidades e desafios do nosso tempo, sempre me comunhão com a missão universal de anunciar o Reino de Deus e promover a paz.

Reorganização da Cúria Romana

Reorganiza-se, então, a Cúria Romana, como se segue:

Dicastérios:

- Dicastério para a Cúria Romana;

- Dicastério para o Clero;

- Dicastério para os Bispos;

- Dicastério para os Leigos;

- Dicastério para os Seminários;

- Dicastério para as Comunicações Sociais;

- Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos;

- Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada;

Arciprestias:

- Basílica de São Pedro;

- Basílica de Santa Maria Maior;

- Basílica de São Paulo Fora dos Muros;

- Arquibasílica de São João de Latrão;

Ofícios:

- Decanato do Colégio dos Cardeais;

- Câmara Apostólica;

- Prefeitura da Casa Pontifícia;

- Administração do Patrimônio da Sé Apostólica;

- Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice.

A simplificação e centralização das funções da Cúria visam maior eficácia no serviço à Igreja universal e ao Santo Padre. Assim sendo, todos os órgãos, comissões, ofícios, dicastérios que não se encaixam ou não foram mencionados nesta nova organização foram suprimidos. 

Conclusão

Que, com a ajuda de Deus e sob a intercessão dos Santos, esta reforma permita à Cúria Romana desempenhar ainda mais fielmente seu papel de serviço, respondendo com coragem e determinação às necessidades da Mãe Igreja.

Dado em Roma, junto de São Pedro, aos seis dias do mês de novembro do ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro.

+ Romano Pp. II

Pontífice Máximo