DOM VIKTOR CARDEAL GYOKERES
à Mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Prefeito para o Dicastério dos Bispos
Decreto de Emeritação
A todos os que este Decreto lerem, saúde, paz e benção do Senhor.
Em comunhão com a Santa Sé Apostólica, e no exercício de sua missão pastoral de zelar pelo bem da Igreja universal, o Dicastério para os Bispos, atendendo às disposições canônicas e às necessidades pastorais, emite o presente Decreto de Emeritação referente ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Bispo:
- Dom Gabriel Romano
Considerando:
1. A ausência do referido Prelado do exercício ordinário de suas funções episcopais;
2. A necessidade de reorganizar as responsabilidades pastorais em sua respectiva diocese, garantindo a continuidade e eficácia da missão da Igreja;
3. O bem do próprio Bispo e sua dignidade como Pastor, mesmo após a renúncia ou afastamento;
4. A provisão do direito canônico, que prevê a emeritação como uma etapa digna na vida episcopal (cf. cân. 401 §1 e 402 §1 do Código de Direito Canônico).
Determina-se:
1. A emeritação do Bispos supracitado, que passa, a partir da publicação deste Decreto, ao estado de Bispo Emérito, deixando assim de exercer o governo ordinário da respectiva diocese ou encargos pastorais previamente atribuídos.
2. A residência na cidade de Aparecida, onde poderá dedicar-se à oração, reflexão e outros trabalhos pastorais conforme sua saúde e disposição permitirem, sendo acolhido pela comunidade local e favorecido com o devido apoio espiritual e material.
3. A manutenção do título honorífico de sua respectiva diocese, como sinal de respeito e gratidão pelos serviços prestados à Igreja.
4. Este Decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação nos meios ordinários do Dicastério.
Recusa-se disposições contrárias a este,
Dado em Roma, junto a São Pedro, aos 18 dias de dezembro do ano da graça do Senhor de 2024, primeiro do nosso Pontificado.
+ Dom Viktor Cardeal Gyokeres
Prefeito para Dicastério para os Bispos
