ESCLARECIMENTO DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
EM VIRTUDE AO TÉRMINO
DO PONTIFICADO DE SISTO
Amados irmãos e irmãs em Cristo, que lerem este esclarecimento, saúde, paz e misericórdia.
PROEMIO
A Igreja de Cristo, fundada sobre a rocha de Pedro (Mt 16,18), enfrenta tempos de provação. Diante dos acontecimentos recentes e das acusações infundadas que buscam macular a verdade e desestabilizar a unidade do Corpo Místico de Cristo, sentimo-nos na obrigação de esclarecer os fatos com a devida precisão histórica, embasamento canônico e fidelidade à doutrina.
Após a eleição do Santo Padre Leão V, uma nova divisão insurgiu dentro da Igreja, sendo esta guiada pelo ex-Papa Sisto e seus seguidores. Entre os membros desta facção encontram-se cardeais sem validade ministerial, incluindo Lourenzo Cajetan, que fora excomungado durante o pontificado de Romano II, e Vicente Scherer, cujo ingresso ao clero foi negado ainda sob o pontificado de Sisto, visto que não possuía múnus episcopal validamente reconhecido pela Igreja. Além destes, juntaram-se ao grupo cismático: Gonçalo Mendes, Javier Tomi Demétrio Fernandez, António Maria Macedo e outros clérigos anteriormente incardinados na Arquidiocese de Aparecida. A decisão de romper com a unidade da Igreja foi tomada após a eleição legítima de Leão V e a nomeação de Luca Marini como Arcebispo de Aparecida.
DA RENÚNCIA E CONSUMAÇÃO
O ex-Papa Sisto, anteriormente conhecido como Viktor Gyokeres (Darllan Victor Messias), ingressou no clero do Habblet Hotel após migrar do Habbo Hotel e ocultar sua identidade. Sua ascensão ao cardinalato se deu de maneira célere, o que gerou desconfiança desde o início. Com a morte do Magno Papa Romano II, foi eleito em um Conclave turbulento, mas desde os primeiros momentos, seu pontificado não correspondeu às expectativas da continuidade do Clero. As missas solenes iniciais, como o Encerramento do Conclave e a Entronização Pontifícia, contaram com um número reduzido de concelebrantes. A omissão do pontífice diante de conflitos internos e ataques entre clérigos agravou ainda mais a situação, em especial os episódios envolvendo Gonçalo Mendes e o Cardeal Leopoldo Scherer.
Mesmo diante da crescente crise e da divisão iminente, Sisto se recusou a agir com firmeza. Em 27 de fevereiro de 2025, manifestou a intenção de renunciar ao pontificado e chegou a publicar uma nota oficial no site da Santa Sé. Contudo, após alguns minutos, removeu a declaração e expressou o desejo de voltar atrás na decisão. No entanto, sua renúncia já havia sido recebida pelo Colégio Cardinalício, que, ao longo dos dias seguintes, tentou manter o diálogo para assegurar a estabilidade da Igreja.
O Código de Direito Canônico é claro quanto ao processo de renúncia papal:
- Cân. 332 §2: Caso aconteça que o Romano Pontífice renuncie ao seu múnus, para a validade requer-se que a renúncia seja feita livremente e devidamente manifestada, mas não que seja aceita por alguém.
Ainda mais, refere a Universi Dominici Gregis V:
- ART. 1
- §2: [...] salvo se o pontífice estiver agindo com apostasia ou atos que venham a vilipendiar o Ministério Petrino. Compete unicamente ao Camerlengo e ao Decano agir com unidade do Colégio dos Cardeais. Isto também vale para o pontífice que se ausentar por 72 horas sem justificativa prévia, como outrora determinado pelos meus predecessores, está declarado como abandono da cátedra e finda-se o Pontificado de imediato.
- §7: Após a renúncia do Romano Pontífice, é impedido que este retorne ao Pontificado. Se ocorrer, incorre a excomunhão e deve ser declarado pelo seu sucessor como antipapa
Sisto expressou livremente sua renúncia e a manifestou publicamente. Portanto, segundo o direito da Igreja, sua decisão era irrevogável. Além disso, diante dos cardeais reunidos, proferiu as palavras: “Bom, se estão tão incomodados com minha presença, tomem a cátedra logo”, evidenciando sua disposição de abandonar o trono de Pedro, conforme as provas constatamos.
A consumação da renúncia foi marcada para o dia 2 de março de 2025. Contudo, devido à resistência do cardeal Enrico Montini à sua continuidade, a decisão foi adiada para o dia seguinte. Durante todo o dia 3 de março, Sisto recebeu inúmeras mensagens e tentativas de contato por parte dos cardeais, mas recusou-se a responder, confirmando sua indisponibilidade para o diálogo. Diante desse silêncio e da impossibilidade de reverter a renúncia manifestada, o Colégio Cardinalício reuniu-se às 21h30 de 3 de março e declarou a consumação definitiva do seu pontificado por abandono da Cátedra de Pedro.
O SURGIMENTO DO CISMA
Os seguidores de Sisto, inconformados com a legitimidade da sucessão apostólica, disseminam acusações infundadas contra a Igreja e o Santo Padre Leão V, alegando que houve uma conspiração para destronar o ex-Papa. No entanto, as evidências apontam o contrário: a decisão partiu do próprio Sisto, e sua renúncia foi conduzida dentro dos parâmetros do direito eclesiástico.
Entre os principais líderes desse grupo está Javier Tomi Fernandez, que nunca recebeu validamente o múnus episcopal nem foi criado cardeal. Seu histórico de desavenças com a Igreja remonta ao pontificado de Romano II, quando manifestou grande descontentamento ao ver Tomás Ré nomeado Cardeal e Patriarca da Espanha. Movido pela ambição, Fernandez envolveu-se em inúmeras polêmicas, algumas das quais de caráter moral questionável, e abandonou a Igreja em troca de um cargo de prestígio.
A Palavra de Deus nos adverte contra aqueles que buscam a divisão dentro da Igreja:
“Eu vos exorto, irmãos, a que fiqueis atentos aos que causam divisões e escândalos contra a doutrina que aprendestes; evitai-os.” (Rm 16,17)
Além disso, Nosso Senhor deixou claro que um reino dividido contra si mesmo não pode subsistir (Mc 3,24). A Santa Igreja, Una e Católica, não pode tolerar cisões que atentam contra sua unidade.
EXORTAÇÃO FINAL
É tempo de oração e vigilância. A Igreja de Cristo jamais poderá ser abalada pelas tramas humanas, pois seu fundamento é sólido e sua missão é divina. Suplicamos que todos os fiéis mantenham-se firmes na comunhão com o Santo Padre Leão V e na fidelidade à verdadeira Igreja de Cristo.
As Escrituras nos exortam: “Rogo-vos, irmãos, pelo nome de nosso Senhor Jesus Cristo, que faleis todos a mesma coisa e não haja entre vós divisões; antes, sejais inteiramente unidos, na mesma disposição mental e no mesmo parecer.” (1Cor 1,10)
Assim, rezemos pela unidade da Igreja, pela conversão dos que se afastaram da verdade e pelo fortalecimento da fé de todos os católicos. Que o Espírito Santo guie a Santa Igreja Romana na paz, na verdade e na caridade.
Este documento seja arquivado para memória futura.
FAÇA-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Dado em Roma, na Sala Clementina aos 08 de março do ano do Senhor de 2025, Jubileu da Esperança e primeiro do nosso Pontificado.
+ DANIEL PEDRO CARD. ÁGUEDA
Cardeal-Bispo di Palestrina