BONIFATIUS, EPISCOPUS
PONTIFEX MAXIMUS
SERVUS SERVORUM DEI
A quantos a este Decreto lerem, saudação, paz e bênção apostólica.
Do alto da Cátedra de Roma, voltando os meus olhos sobre toda a Santa Igreja de Deus, e ciente da missão que o Senhor confiou ao Sucessor do Bem-aventurado Apóstolo Pedro — “apascenta as minhas ovelhas” (cf. Jo 21,17) —, considero ser dever do Romano Pontífice avaliar, com prudência e espírito de discernimento, as condições necessárias para a evangelização e a vida pastoral nas Igrejas particulares.
Nesta ocasião, volto-me de modo particular ao Patriarcado Latino de Jerusalém. A Igreja, em seu conjunto, carece nestes tempos de mais sólida unidade e melhor integração entre as dioceses e estruturas eclesiais. Reconheço e louvo os incansáveis e preciosos esforços de Sua Beatitude Dom Joaquim, Patriarca Latino de Jerusalém, pelos santos lugares e pela presença da Igreja na Terra Santa. Contudo, constatamos, após atenta análise, que a Igreja particular de Jerusalém enfrenta grave escassez de vocações e carece de recursos humanos e pastorais suficientes para prosseguir adequadamente com sua missão específica.
- Por conseguinte, em virtude da suprema autoridade da Sé Apostólica (cf. CIC, cân. 381 §1), e tendo ouvido os pareceres competentes, decreto:
- A supressão do Patriarcado Latino de Jerusalém, com efeito, imediato a partir da promulgação deste documento.
- Todos os organismos, dependências e residências clericais do referido Patriarcado serão formalmente encerrados, procedendo-se ao inventário e destinação dos bens conforme as normas canônicas (cf. CIC, cân. 123).
- Os clérigos incardinados no Patriarcado serão transferidos, com as devidas provisões canônicas, para as Igrejas Particulares de Aparecida e Fátima, de modo a continuar exercendo o ministério sacerdotal em novas regiões.
- Sua Beatitude Dom Joaquim, Patriarca até então, será transferido para Roma, onde assumirá, a partir de sua chegada, os encargos de Bispo Auxiliar de Roma, Secretário de Estado da Santa Sé, Vigário Geral da Cidade do Vaticano e Prefeito do Dicastério para a Evangelização.
Agradeço de coração os frutuosos trabalhos realizados ao longo destes anos em prol da Terra Santa. Como recorda o Apóstolo: “Deus não é injusto para se esquecer do vosso trabalho e do amor que mostrastes pelo seu nome” (Hb 6,10). Estou certo de que o Senhor, que não se deixa vencer em generosidade, recompensará abundantemente todo o bem realizado.
Dado em Castel Gandolfo, aos treze dias de agosto do ano jubilar da esperança de dois mil e vinte e cinco, primeiro do meu Pontificado.
