DOM AGNELO PREVOST CARDEAL ARNS
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA,
CARDEAL-BISPO DE ALBANO E ÓSTIA
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
A todos vós, irmãos caríssimos e membros nomeados para funções na Secção da Liturgia do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, saudação e paz!
Cumpro o dever de nomear os oficiais para o Dicastério do Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos. As nomeações revistas e necessárias, são importantes para o labor entre este sector da Sé Apostólica e entre as Igrejas Particulares e em tudo que diga respeito à Liturgia Católica.
Determino, para as funções:
1. Monsenhor Gaspar Bruch,
Vice-Prefeito do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
Oficial do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
Presidente do Setor da Gráfica Vaticana Litúrgica, do Culto Divino e supervisor dos Templos.
2. Dom Gonçalo Cardeal Mendes,
Oficial do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
Presidente do Setor dos Sacramentos.
3. Dom Robert Sarah Arns,
Oficial do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
Presidente do Setor para a Liturgia Antiga, e designado Responsável pelo Departamento de Liturgia em Portugal.
4. Dom Pedro Omena,
Oficial do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
Presidente do Departamento dos Ministérios Instituídos.
5. Mons. Vítor Oliveira,
Oficial do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos,
Presidente do Sector para a Liturgia das Horas.
Responsável pelo Departamento de Liturgia no Brasil.
Oficia-se as nomeações deste modo.
Das funções de cada setor.
1.Setor da Gráfica Vaticana
1. Cumpre este Setor orientar a publicação de Livretos Litúrgicos e a escala de oficiais que produzem os Livretos Litúrgicos, bem como a designação de produtores de Livretos.
2. Deve esta gráfica analisar os folhetos e advertir sobre tudo o que diga respeito à produção de folhetos litúrgicos e as orientações que se prescreve nas Instruções Gerais, seja do Missal Romano, seja de outros livros como o Pontifical Romano e etc.
3. É responsável pela produção de folhetos dominicais e para folhetos de Missas e Eventos celebrados pelo Papa.
2. Setor dos Templos Sagrados
1. Cumpre a este setor analisar os Templos Católicos e ser o analista e aprovador da construção de novos Templos, bem como se, os templos não estiverem dentro das prescrições do que se requer, a inativação do uso destes.
2. Cumpre a este setor recepcionar e encaminhar ao Papa as solicitações para a elevação de novas Basílicas-Menores.
3. Setor dos Sacramentos
1. Responsável por acompanhar a realização e a administração dos Sacramentos;
2. Responsável por autorizar a realização dos Sacramentos quando aconteçam fora dos templos sagrados.
3. É o responsável pelo acompanhamento dos candidatos à receção de Sacramentos.
4. Emite licenças e dispensas especiais que digam respeito aos Sacramentos.
4. Setor para a Liturgia Antiga
1. Responsável por acompanhar os clérigos que celebrem o rito antigo;
2. Trabalha em conjunto ao Setor dos Templos sobre análise dos templos aprovados para a Celebração do Rito Extraordinário;
3. Promove o ensino do Rito Extraordinário e institui os Priorados de Fraternidades Tradicionais.
5. Setor para a Liturgia das Horas
1. Responsável pelo acompanhamento da Liturgia das Horas.
2. Analisa e dá formação sobre a Liturgia das Horas.
6. Departamento dos Ministérios Instituídos.
1. Responsável geral pela aprovação e instituição de novos Acólitos, Leitores, Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão.
2. Deve dar assistência aos que exercem funções nas Igrejas e analisar os trabalhos dos Ministros, bem como as suas idoneidades.
3. Aprova e estabelece regras, bem como a presença feminina nestes Ministérios.
7. Responsáveis pela Liturgia nos Países
1. Responsável por acompanhar de perto os trabalhos que digam respeito à Liturgia nas Igrejas Particulares;
2. Responsável pela orientação e supervisão dos Livretos Litúrgicos nas Igrejas Particulares;
3. Envia os relatórios sobre a Liturgia no que diz respeito a cada País.
4. Responsável pelo acompanhamento e assistência dos Congressos Eucarísticos Nacionais.
Dado em Roma, junto a São Pedro, no dia sete de agosto do ano jubilar de esperança de dois mil e vinte cinco, no primeiro do nosso Pontificado.
DOM AGNELO MARIA PREVOST CARD. ARNS, CP.
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS