DOM AGNELO MARIA PREVOST CARDEAL ARNS
À MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SEDE APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DE ALBANO E ÓSTIA
DECANO DO COLÉGIO CARDINALÍCIO
Aos eminentíssimos senhores Cardeais e a todos os que lerem esta nota,
saudação fraterna em Cristo Jesus.
No decurso da 1ª. Congregação Geral realizada hoje, foram submetidas à consideração da Congregação Particular deste Colégio, diversas consultas, apresentadas por membros deste mesmo, concernentes à atual condição canônica de Sua Eminência o Cardeal Leopoldo Jorge Scherer, Cardeal-Bispo de Palestrina, especialmente quanto à sua participação no Conclave a ser convocado para a eleição do Romano Pontífice, sucessor de Bonifácio III.
O Decanato, tendo ouvido os pareceres dos demaais Cardeais e considerando o disposto na Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada por João Paulo IX, vem, por meio deste, esclarecer o quanto se segue:
- Sua Eminência o Cardeal Leopoldo Jorge Scherer encontra-se inscrito entre os Cardeais eleitores, conforme as normas vigentes do direito canônico e as disposições da mencionada Constituição Apostólica.
- Nos termos dos artigos 1 e 5, do Livro V, da Universi Dominici Gregis, nenhum Cardeal eleitor pode ser privado do exercício do direito de voto no Conclave, salvo se houver renunciado ao direito de eleitor.
- Reitera-se a tradição e a praxis eclesiástica, de caráter constante, segundo a qual os Pontífices Romanos que cessam o exercício do ministério petrino — seja por renúncia, seja por morte — retornam, ipso iure, à condição de Cardeais, caso tenham pertencido anteriormente ao Colégio.
- Assim, Sua Eminência o Cardeal Leopoldo Jorge Scherer participará do Conclave na qualidade de eleitor, sem ser elegível, nem poder exercer qualquer função ou ofício durante o período de Sé Vacante, conforme as limitações próprias desse estado.
Diante do exposto, este Decanato declara resolvida a questão e solicita a todos os fiéis que se unam em oração pelo Colégio dos Cardeais, a fim de que, iluminados pelo Espírito Santo, nós, Cardeais, possam proceder à eleição do novo Sucessor de Pedro com prudência, discernimento e espírito de comunhão fraterna, para a honra e glória de Deus.
Dado em Roma, junto a São Pedro, aos 31 dias de outubro do Jubileu da Esperança de 2025, 4º dia de Sede Vacante.
DOM AGNELO MARIA PREVOST CARD. ARNS, CP.
CARDEAL DECANO DO COLÉGIO CARDINALÍCIO
† DOMINIK CARD. LACROIX
CAMERLENGO DA SANTA IGREJA ROMANA