DICASTÉRIO PARA O CLERO
DOM PEDRO HENRIQUE CARDEAL OMENA, O.S.B
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA,
CARDEAL-PRESBÍTERO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS AGONIZANTE EM VITINIA,
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CLERO
Fica reabilitado o referido presbítero ao estado clerical, com o título de Monsenhor Capelão de Sua Santidade, com todos os privilégios e distinções que lhe são inerentes, conforme o ordenamento jurídico da Igreja.
Restituem-se-lhe igualmente as faculdades e os direitos e deveres ministeriais, bem como o bom nome e a honra sacerdotal, tudo em conformidade com as normas canônicas e sob a autoridade da Nunciatura Apostólica, à qual compete determinar o âmbito e as modalidades do seu exercício pastoral.
Declaro, ainda, que o presente decreto entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser comunicado ao interessado e devidamente registrado nos arquivos da Cúria Diocesana competente.
Dado em Roma, na sede do Dicastério para o Clero, sob o nosso selo, aos doze dias do mês de novembro do ano do Senhor de dois mil e vinte e cinco.

