DICASTERIUM PRO IUSTUTIAE
DOM LEOPOLDO JORGE CARDEAL SCHERER
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DE FRASCATI E ÓSTIA
DECANO DO COLÉGIO CARDINALÍCIO
DECANO DO COLÉGIO CARDINALÍCIO
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA A JUSTIÇA
DEÃO DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA ASSINATURA APOSTÓLICA
Vaticano, 12 de fevereiro de 2026.
Aos nomeados e a todos os que lerem, saúde, paz e bênção do Senhor.
Cumpre-me, enquanto Prefeito do Dicastério para a Justiça, proceder à nomeação do Corpo de Juízes que integrará os tribunais deste Dicastério.
Deste modo, por meio da presente, NOMEIO, sob o Protocolo n.º 002/26, os seguintes membros:
Nomeações – Corpo Interno de Justiça
Subprefeito do Dicastério para a Justiça: Dom Marcel R. Cardeal Arns;
1.º Juiz: Dom Giovanni Maria Cardeal Betori;
2.º Juiz: Mons. Daniel Cantalamessa;
3.º Juiz: Pe. Paolo Albano – acumulando a função de Oficial de Justiça;
Secretária: Dra. Madalena Paula Priscila;
Subsecretário: Dr. Vasco Vieira – acumulando a função de Notário;
Ao corpo ora nomeado cumpre observar fielmente as diretrizes previstas na Constituição Apostólica Domus Dei e no Código de Direito Canônico.
Fica igualmente estabelecido que o referido Corpo de Justiça reunir-se-á quinzenalmente, conforme o seguinte calendário:
13/02, às 18h00;
27/02, às 18h00.
As reuniões realizar-se-ão na Sala de Reuniões da Justiça.
Nomeações – Pelouros Jurídicos
Os Pelouros Jurídicos constituem sectores responsáveis pelo acompanhamento e instrução das denúncias e processos, organizando-se da seguinte forma:
1. Sector para a Regulamentação dos Estados Clericais
Responsáveis:
Dom Giovanni Maria Cardeal Betori;
Pe. Paolo Albano.
Procuradora: Dra. Madalena Paula Priscila.
Competências:
Compete a este sector a instrução e o acompanhamento de processos relativos à remissão de excomunhões, à análise de eventuais situações de cisma envolvendo clérigos e a todas as matérias concernentes ao exercício do estado clerical.
2. Sector para a Regulamentação das Situações Matrimoniais, Sacramentais e Litúrgicas
Responsáveis:
Dom Marcel R. Cardeal Arns;
Mons. Daniel Cantalamessa.
Procurador: Dr. Vasco Vieira.
Competências:
Compete a este sector a instrução e o acompanhamento de processos relativos à declaração de nulidade matrimonial, à averiguação de denúncias referentes à profanação de atos litúrgicos, bem como às demais matérias atinentes aos sacramentos e à disciplina litúrgica.
Agradece-se a disponibilidade e o compromisso dos nomeados no exercício das funções que lhes são ora confiadas.
Sem mais.
.png)