Prot. N. 2026/DEC-001
O Dicastério para a Educação Católica, no exercício de sua missão de promover, ordenar e velar pela autêntica formação daqueles que são chamados ao ministério ordenado na Igreja, considerando com diligência as circunstâncias atuais relativas à formação presbiteral em diversas Igrejas particulares;
Considerando a necessidade de garantir que a formação dos candidatos ao sacerdócio seja realizada com a devida unidade, solidez doutrinal, maturidade humana e autenticidade espiritual;
Considerando ainda que, em algumas regiões eclesiásticas, a multiplicidade de seminários e centros formativos tem dificultado a adequada integração dos formadores, a qualidade acadêmica e a necessária comunhão eclesial;
Tendo ouvido pareceres de peritos em formação sacerdotal, bem como de diversos Ordinários locais;
DECRETA
Art. 1º Ficam encerradas, com efeito a partir da promulgação do presente decreto, todas as atividades formativas dos seminários menores, maiores e centros de formação clerical atualmente existentes nas circunscrições eclesiásticas sob a supervisão direta deste Dicastério.
Art. 2º Os Bispos diocesanos e Superiores eclesiásticos deverão proceder à suspensão imediata de novas admissões aos referidos institutos de formação.
Art. 3º Os seminaristas atualmente em formação deverão ser acompanhados pastoralmente pelos respectivos Ordinários, até que sejam estabelecidas novas diretrizes formativas ou designados novos centros de formação aprovados pela Sé Apostólica.
Art. 4º Os bens móveis, bibliotecas, arquivos e patrimônios vinculados aos seminários encerrados deverão ser inventariados e colocados sob custódia da autoridade eclesiástica competente, garantindo sua preservação e eventual destinação futura para fins eclesiais.
Art. 5º Os formadores, professores e colaboradores deverão permanecer disponíveis às determinações das autoridades eclesiásticas, podendo ser posteriormente convocados para novas missões pastorais ou formativas.
Art. 6º Este decreto permanece em vigor até ulterior determinação da autoridade competente, que estabelecerá novas disposições para a organização da formação sacerdotal.
EXORTA-SE, por fim, todos os Pastores e fiéis a intensificarem a oração pelas vocações e pela santidade do clero, para que aqueles que forem chamados ao ministério ordenado possam ser formados segundo o coração de Cristo, Bom Pastor.
Dado em Roma, na sede do Dicastério para a Educação Católica, aos 8 dias do mês de março do Ano do Senhor de 2026.
+ Dom Frei Joaquim Mathias Cardeal D'Aniello, OFM
