INNOCENTIUS, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
A todos aqueles que estas letras lerem,
saudação, paz e bênção apostólica.
A Cúria Romana, constituída para auxiliar o Romano Pontífice no exercício do seu ministério e no governo da Igreja, deve conservar, em cada tempo, uma estrutura capaz de responder com ordem, clareza e eficácia às necessidades da missão que lhe foi confiada.
Considerando as transformações verificadas na vida da Igreja e as exigências próprias do tempo presente, julgamos oportuno proceder a uma reorganização dos organismos da Cúria Romana, procurando estabelecer uma estrutura mais clara e funcional, que favoreça a unidade do governo, a adequada distribuição das competências e o serviço ao ministério petrino.
Por estas razões, após madura consideração, determinamos a reorganização da Cúria Romana, estabelecendo os seus principais organismos e respectivas competências nos seguintes termos:
Dicastérios
- Dicastério para o Clero
- Dicastério para os Bispos
- Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos
- Dicastério para a Evangelização
- Dicastério para as Comunicações Sociais
- Dicastério para os Seminários
Seções (Organismos)
- Secretaria de Estado
- Câmara Apostólica
- Decanato do Colégio dos Cardeais
- Prefeitura da Casa Pontifícia
- Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice
- Arquivo Apostólico
Tribunais
- Tribunal da Rota Romana
A presente reorganização entra em vigor na data da sua promulgação, ficando os organismos da Cúria Romana obrigados a adequar a sua atividade à estrutura ora estabelecida. As competências, atribuições e normas particulares de cada organismo serão determinadas pelos respectivos estatutos e pelas disposições emanadas da Autoridade Suprema da Igreja.
Com esta reorganização, desejamos que a Cúria Romana desempenhe cada vez mais fielmente a sua função de serviço à Igreja e ao Romano Pontífice, promovendo uma administração ordenada, uma cooperação mais estreita entre os seus organismos e uma resposta diligente às necessidades da missão confiada à Sé Apostólica.
Tudo quanto aqui estabelecemos, ordenamos que seja observado integralmente, não obstante quaisquer disposições em contrário.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 30 de setembro do ano do Senhor de 2026, primeiro do nosso pontificado.
Pontifex Maximus
