BULA PONTÍFICIA
LUMEN OLISIPONENSE
DO SUMO PONTÍFICE
LUMEN OLISIPONENSE
DO SUMO PONTÍFICE
INOCÊNCIO, BISPO
SERVO DOS SERVOS DE DEUS,
PELA QUAL SE REABRE O PATRIARCADO DE LISBOA
Ao povo lusitano, aos lisboetas e a todos aqueles que estas minhas letras apostólica chegarem.
saúde, paz e bênção apostólica.
saúde, paz e bênção apostólica.
A luz de Cristo, que ilumina todos os povos e conduz a sua Igreja pelos caminhos da história, jamais deixa de resplandecer sobre aqueles que, pela fé, permanecem unidos à sua Palavra e à comunhão dos santos. Com efeito, Nosso Senhor Jesus Cristo, ao dirigir-se aos seus discípulos, declarou: «Vós sois a luz do mundo. Não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte» (Mt 5, 14) [1]. Estas palavras recordam-nos que a Igreja não existe para si mesma, mas para anunciar a salvação, iluminar as consciências e conduzir todos os povos ao encontro com Cristo, Luz verdadeira que ilumina todo o homem (Jo 1, 9) [2].
A Igreja, edificada sobre o fundamento dos Apóstolos, permanece una, santa, católica e apostólica, sustentada pela promessa daquele que declarou a Simão Pedro: «Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja» (Mt 16, 18) [3]. É nesta comunhão apostólica, cuja unidade visível encontra no Sucessor de Pedro o seu princípio e fundamento perpétuo, que cada Igreja particular encontra a sua identidade, a sua missão e a sua legítima dignidade, conforme ensina a Constituição Dogmática Lumen Gentium [4].
Entre as Igrejas de antiga tradição cristã, a Igreja de Lisboa ocupa um lugar de particular relevância na história religiosa de Portugal. A sua memória encontra-se profundamente ligada à evangelização destas terras, ao testemunho dos santos, à celebração dos mistérios divinos e à dedicação pastoral de tantos bispos, sacerdotes, religiosos e fiéis que, ao longo dos séculos, edificaram a comunidade cristã nesta cidade.
Não podemos contemplar a história da Igreja de Lisboa sem recordar a figura gloriosa de Santo António, nascido nesta cidade, insigne pregador do Evangelho, Doutor Evangélico e testemunha admirável da caridade de Cristo. A sua vida constitui um permanente apelo à santidade, à fidelidade doutrinal e ao serviço dos mais pobres. Recordamos igualmente São Vicente, mártir e padroeiro de Lisboa, cujo testemunho de fidelidade permanece profundamente enraizado na memória cristã da cidade.
A história eclesiástica de Lisboa conheceu a dignidade patriarcal, cuja importância marcou profundamente a organização e a vida religiosa da Igreja portuguesa. Tal memória deve ser recebida com gratidão e responsabilidade, pois «Jesus Cristo é o mesmo ontem, hoje e pelos séculos» (Heb 13, 8) [5]. A continuidade da tradição eclesiástica, quando legitimamente reconhecida e ordenada pela autoridade competente, constitui um testemunho da riqueza histórica e espiritual da Igreja.
Considerando, portanto, a necessidade de reerguer a Igreja de Lisboa na sua dignidade patriarcal, restabelecendo a sua identidade eclesiástica e proporcionando-lhe uma estrutura própria de governo pastoral, administrativo e espiritual;
Considerando que a missão da Igreja exige uma organização ordenada, em conformidade com a tradição apostólica, com a disciplina canónica e com a comunhão universal da Igreja;
Considerando ainda que toda a dignidade eclesiástica deve estar ao serviço da evangelização, da santificação dos fiéis e da unidade do Corpo de Cristo, segundo a doutrina conciliar acerca da Igreja particular e da sua relação com a Igreja universal [6];
Invocando a assistência do Espírito Santo e confiando esta obra à intercessão da Santíssima Virgem Maria; através da autoridade apostólica de Pedro, que me foi confiada, nós, DECRETAMOS, a CONSTITUÍMOS a restauração, o reerguimento e a reabertura do Patriarcado de Lisboa, restabelecendo a sua dignidade e identidade patriarcal no seio da Igreja Católica.
Para este efeito, a Diocese de Lisboa fica constituída como Igreja particular dotada da dignidade, do título e das prerrogativas patriarcais, passando a assumir a denominação oficial de PATRIARCADO DE LISBOA. A sua constituição respeita a natureza própria da diocese enquanto Igreja particular, cuja definição e organização encontram fundamento no direito universal da Igreja [7].
A Diocese de Lisboa conserva, assim, a sua natureza de Igreja particular, recebendo, por disposição desta Bula, a dignidade patriarcal que passa a identificar a sua organização eclesiástica. Esta constituição não representa uma separação da comunhão universal da Igreja, nem estabelece uma autoridade independente da Sé Apostólica, mas manifesta uma forma própria de dignidade e organização eclesiástica, inteiramente subordinada à unidade da Igreja Católica e à autoridade do Romano Pontífice, a quem compete a autoridade suprema, plena, imediata e universal sobre toda a Igreja [8].
Estabelecemos que a Sé Patriarcal tenha a sua sede na histórica Sé de Lisboa, Igreja-Mãe do Patriarcado, lugar de celebração dos mistérios divinos e sinal visível da continuidade da comunidade cristã lisboeta.
O Patriarcado será governado por um Patriarca de Lisboa, revestido da dignidade episcopal e patriarcal, cuja nomeação e provisão competirão ao Romano Pontífice, em conformidade com as disposições do direito da Igreja. Ao Patriarca caberá o cuidado pastoral da Igreja particular, a preservação da fé apostólica, a promoção da vida sacramental e a administração dos bens espirituais e temporais confiados à sua responsabilidade, segundo a missão própria do Bispo diocesano [9].
Para o exercício ordenado do governo eclesiástico, fica autorizada a instituição da Cúria Patriarcal de Lisboa, compreendendo os organismos necessários ao exercício do governo pastoral, administrativo e judicial do Patriarcado. A sua organização deverá respeitar as normas do direito universal e as disposições particulares legitimamente promulgadas, observando-se as disposições canónicas relativas à Cúria diocesana [10].
Determinamos igualmente que sejam reconhecidas e conservadas as tradições litúrgicas, espirituais e devocionais próprias da Igreja de Lisboa, sempre em conformidade com a disciplina universal da Igreja e com as disposições da autoridade competente em matéria litúrgica.
Exortamos o futuro Patriarca, o clero, os religiosos e todos os fiéis a receberem esta restauração não como ocasião de exaltação humana, mas como compromisso renovado de serviço ao povo de Deus. A dignidade patriarcal não constitui um privilégio desligado da responsabilidade pastoral; antes, exige maior dedicação à unidade, à caridade, à formação cristã e ao anúncio do Evangelho.
Que o Patriarcado de Lisboa seja casa de oração, escola de santidade e lugar de acolhimento para todos os que procuram a verdade de Cristo. Que os seus pastores sejam homens de comunhão, os seus sacerdotes servidores do altar e os seus fiéis testemunhas vivas da esperança cristã.
Recordamos as palavras do Apóstolo: «Há um só Corpo e um só Espírito, assim como a vossa vocação vos chamou a uma só esperança» (Ef 4, 4) [11]. Esta unidade, que não elimina a diversidade legítima das Igrejas particulares, deve constituir o fundamento de toda a ação pastoral e de toda a organização eclesiástica.
Por conseguinte, declaramos que a presente restauração constitui o reerguimento da dignidade patriarcal da Igreja de Lisboa, não a criação de uma nova comunidade cristã desligada da sua continuidade histórica. Ficam salvaguardadas a memória, a identidade e a tradição da Diocese de Lisboa, agora reconhecida e constituída com a dignidade patriarcal.
A presente Bula entra em vigor a partir da sua promulgação, competindo às autoridades eclesiásticas legitimamente constituídas promover a sua execução, organizar os serviços patriarcais e preparar a celebração solene da reabertura do Patriarcado.
Finalmente, confiamos esta Igreja particular à proteção maternal da Santíssima Virgem Maria, Mãe da Igreja, e à intercessão de São Vicente, mártir, e de Santo António de Lisboa, Doutor Evangélico, para que, sob a sua proteção, o povo cristão de Lisboa permaneça firme na fé, perseverante na esperança e fecundo na caridade. A maternidade espiritual de Maria para com a Igreja é recordada solenemente pelo Concílio Vaticano II [12].
Que Santo António, filho desta cidade e arauto da Palavra, inspire o Patriarcado na proclamação do Evangelho; que São Vicente lhe ensine a fidelidade até ao testemunho; e que Nossa Senhora acompanhe os seus pastores e fiéis no caminho da santidade.
Que a luz de Cristo volte a resplandecer sobre Lisboa, e que a Igreja desta cidade, restaurada na sua dignidade patriarcal, seja sempre fiel à missão que recebeu do Senhor.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 10 de novembro do ano do Senhor de 2026, primeiro do nosso pontificado e na memória de São Leão Magno.
Pontifex Maximus
Referências:
[1] Cf. Mt 5, 14 — A Igreja como luz do mundo.
[2] Cf. Jo 1, 9 — Cristo, luz verdadeira que ilumina todo o homem.
[3] Cf. Mt 16, 18-19 — A instituição do ministério petrino.
[4] Cf. Cncílio Vaticano II, Constituição Dogmática Lumen Gentium, n.º 23 — As Igrejas particulares e a sua relação com a Igreja universal.
[5] Cf. Heb 13, 8 — A permanência e imutabilidade de Jesus Cristo.
[6] Cf. Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática Lumen Gentium, n.º 23; Decreto Christus Dominus, n.º 11 — A natureza da Igreja particular e a sua missão pastoral.
[7] Cf. Código de Direito Canónico, cânones 368-369 — As Igrejas particulares e a diocese.
[8] Cf. Código de Direito Canónico, cânones 330-333 — A constituição e a autoridade do Romano Pontífice e do Colégio Episcopal.
[9] Cf. Código de Direito Canónico, cânones 381 e 391 — O poder ordinário do Bispo diocesano e o governo da Igreja particular.
[10] Cf. Código de Direito Canónico, cânones 469-494 — A constituição e as funções da Cúria diocesana.
[11] Cf. Ef 4, 4-6 — A unidade do Corpo de Cristo.
[12] Cf. Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática Lumen Gentium, n.º 68 — A intercessão maternal da Santíssima Virgem Maria.