BULA DE NOMEAÇÃO
IV PATRIARCA DE LISBOA
DO SUMO PONTÍFICE
IV PATRIARCA DE LISBOA
DO SUMO PONTÍFICE
INOCÊNCIO, BISPO
SERVO DOS SERVOS DE DEUS.
PARA PERPÉTUA MEMÓRIA
Ao povo lusitano, aos lisboetas e a todos aqueles que estas minhas letras apostólica chegarem.
saúde, paz e bênção apostólica.
saúde, paz e bênção apostólica.
A solicitude apostólica, pela qual somos chamados a cuidar de todas as Igrejas, impele-nos a procurar pastores segundo o coração de Cristo, que, conhecendo o seu rebanho, o conduzam com sabedoria, prudência e caridade. Com efeito, o próprio Senhor declarou: «Apascenta as minhas ovelhas» (Jo 21, 17) [1], confiando a Pedro e aos seus sucessores a responsabilidade de confirmar os irmãos na fé e de velar pela unidade do povo de Deus.
O ministério episcopal, recebido pela sucessão apostólica, constitui um serviço sagrado ao Evangelho e à comunidade dos fiéis. O Bispo, constituído pelo Espírito Santo, é chamado a ensinar, santificar e governar a Igreja que lhe é confiada, permanecendo em comunhão com o Romano Pontífice e com todo o Colégio Episcopal [2].
Tendo sido restaurada e reaberta a dignidade patriarcal da Igreja de Lisboa pela nossa Constituição Apostólica Lumen Olisiponense, torna-se necessário prover à sua Cátedra Patriarcal, confiando o governo pastoral desta Igreja particular a um pastor que assuma, com responsabilidade e espírito de serviço, a missão que lhe é confiada.
Recordamos que a autoridade na Igreja não é instrumento de domínio, mas serviço à edificação do Corpo de Cristo, segundo as palavras do Senhor: «Quem quiser ser o primeiro entre vós, faça-se servo de todos» (Mc 10, 44) [3]. Por isso, aquele que recebe a dignidade patriarcal deve reconhecer nela uma obrigação acrescida de fidelidade, humildade e dedicação ao povo de Deus.
Depois de ponderadas as circunstâncias eclesiásticas, consideradas as necessidades pastorais do Patriarcado de Lisboa e reconhecidas as qualidades pessoais e eclesiásticas daquele que escolhemos para tão elevado ministério;
Invocando a assistência do Espírito Santo e confiando esta nomeação à proteção da Santíssima Virgem Maria. Por autoridade apostólica que me foi confiada do alto, NOMEIO e CONSTITUO a sua eminência reverendíssima, AGNELO PREVOST ARNS, Cardeal-Bispo de Albano, como IV PATRIARCA DE LISBOA, conferindo-lhe a dignidade de Cardeal Patriarca de Lisboa e confiando-lhe o governo pastoral, espiritual e eclesiástico do Patriarcado de Lisboa, nos termos da Constituição Apostólica Lumen Olisiponense, da presente Bula e das disposições canónicas aplicáveis.
Pela presente nomeação, Sua Eminência Reverendíssima Agnelo Prevost Arns sucede na Cátedra Patriarcal de Lisboa, tornando-se o quarto titular desta dignidade patriarcal, devendo ser reconhecido e mencionado, a partir da promulgação deste documento, como Sua Eminência Reverendíssima Agnelo Prevost Arns, IV Patriarca de Lisboa, Cardeal Patriarca.
Concedemos-lhe, em razão do ofício para o qual é nomeado, as honras, prerrogativas, dignidades, privilégios e faculdades próprias do Cardeal Patriarca de Lisboa, conforme estabelecidos pela Constituição Apostólica de restauração do Patriarcado e pelas disposições particulares legitimamente promulgadas, sem prejuízo das competências reservadas ao Romano Pontífice e das normas do direito universal da Igreja.
Enquanto Patriarca de Lisboa, caber-lhe-á exercer o ministério de pastor próprio da Igreja particular que lhe é confiada, promovendo a unidade eclesial, a fidelidade à doutrina católica, a dignidade da celebração litúrgica, a formação do clero, o florescimento das vocações e a santificação dos fiéis.
Confiamos-lhe igualmente a responsabilidade de promover a organização e o desenvolvimento da Cúria Patriarcal, de acompanhar os organismos pastorais e administrativos e de assegurar que toda a atividade do Patriarcado permaneça orientada para a evangelização e para o serviço do povo de Deus.
Em virtude da dignidade cardinalícia que acompanha o ofício de Cardeal Patriarca, Sua Eminência Reverendíssima gozará ainda das prerrogativas próprias do cardinalato, segundo as normas do direito da Igreja e as disposições da Sé Apostólica [4].
Determinamos que a posse canónica do Patriarcado de Lisboa seja recebida por Sua Eminência Reverendíssima em tempo oportuno, mediante a celebração solene da tomada de posse na Sé Patriarcal de Lisboa, Igreja-Mãe do Patriarcado, segundo o rito legitimamente estabelecido e as disposições canónicas aplicáveis.
Nessa ocasião, diante do clero, dos representantes das instituições eclesiásticas e do povo fiel, o novo Patriarca assumirá publicamente o ministério que lhe foi confiado, iniciando o exercício do seu governo pastoral nos termos do direito da Igreja. A posse deverá constituir um momento de comunhão, oração e renovação espiritual para toda a comunidade patriarcal [5].
Exortamos, por conseguinte, o clero, os religiosos e todos os fiéis do Patriarcado de Lisboa a acolherem o seu novo Patriarca com espírito de comunhão e filial colaboração, reconhecendo nele o pastor legitimamente provido para conduzir esta Igreja particular.
A Sua Eminência Reverendíssima dirigimos uma especial exortação paternal: que não procure na dignidade recebida a grandeza dos homens, mas a grandeza do serviço; que seja firme na defesa da fé, prudente no governo, generoso na caridade e incansável na procura da unidade. Que jamais se esqueça de que o verdadeiro pastor conhece as suas ovelhas e dá a vida por elas (Jo 10, 11) [6].
Que o Patriarcado de Lisboa, agora provido do seu quarto Patriarca, possa florescer na fé e na caridade, preservando a memória da sua história eclesiástica e permanecendo fiel à missão evangelizadora que lhe foi confiada.
Confiamos o ministério de Sua Eminência Reverendíssima à intercessão da Santíssima Virgem Maria, Mãe da Igreja, de São Vicente, mártir e padroeiro de Lisboa, e de Santo António de Lisboa, Doutor Evangélico, para que o seu ministério seja fecundo em frutos de santidade e de serviço.
Que o Espírito Santo o ilumine, o fortaleça e o conduza em todas as decisões, para que possa governar o Patriarcado segundo o coração de Cristo e para a maior glória de Deus.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 10 de novembro do ano do Senhor de 2026, primeiro do nosso pontificado e na memória de São Leão Magno.
Pontifex Maximus
Referências:
[1] Cf. Jo 21, 15-17 — O mandato pastoral confiado a Pedro.
[2] Cf. Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática Lumen Gentium, n.os 20 e 27 — A sucessão apostólica e o ministério pastoral dos bispos.
[3] Cf. Mc 10, 42-45 — A autoridade entendida como serviço.
[4] Cf. Código de Direito Canónico, cânones 349 e 350 — O Colégio Cardinalício e as suas ordens e dignidades; cânones 438-439 — A dignidade e a autoridade patriarcais.
[5] Cf. Código de Direito Canónico, cânones 380 e 382 — A profissão de fé, o juramento de fidelidade e a tomada de posse canónica do ofício episcopal.
[6] Cf. Jo 10, 11-16 — Cristo, o Bom Pastor.
[7] Cf. Concílio Vaticano II, Decreto Christus Dominus, n.os 11 e 16 — O ofício pastoral dos bispos e a solicitude para com os fiéis.
[8] Cf. Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática Lumen Gentium, n.º 23 — A comunhão hierárquica e a solicitude pelas Igrejas particulares.