Diretório Litúrgico - Normas Litúrgicas para o Tempo da Quaresma

DOM ENRICO GIACOMO MONTINI CARDEAL ORSINI

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

PREFEITO DA CONGREGAÇÃO PARA O CULTO DIVINO E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS

CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA

Aos que estas minhas letras lerem, saúde e paz.

Na passada Quarta-feira, demos início ao Tempo de Quaresma com a imposição das Cinzas, recordando que do pó viemos e ao pó havemos de voltar (Gn 3, 19). Neste Domingo daremos início À I Semana do Tempo da Quaresma e o Culto Divino vem por meio desta, estabelecer as normas Litúrgicas para a decorrência deste Tempo. O tempo da Quaresma visa preparar a celebração da Páscoa. Com efeito, a liturgia quaresmal dispõe tanto os catecúmenos, pelos diversos graus da iniciação cristã, como os fiéis, pela comemoração do batismo e da penitência, a celebrarem o mistério pascal (NALC, n. 17). A Quaresma é o tempo que precede e dispõe à celebração da Páscoa. Tempo de escuta da Palavra de Deus e de conversão, de preparação e de memória do Batismo, de reconciliação com Deus e com os irmãos, de recurso mais freqüente às “armas da penitência cristã”: a oração, o jejum e a esmola (ver MT 6,1-6.16-18). De maneira semelhante como o antigo povo de Israel partiu durante quarenta anos pelo deserto para ingressar na terra prometida, a Igreja, o novo povo de Deus, prepara-se durante quarenta dias para celebrar a Páscoa do Senhor. Embora seja um tempo penitencial, não é um tempo triste e depressivo. Trata-se de um tempo especial de purificação e de renovação da vida cristã para poder participar com maior plenitude e gozo do mistério pascal do Senhor. A Quaresma é um tempo privilegiado para intensificar o caminho da própria conversão. Este caminho supõe cooperar com a graça, para dar morte ao homem velho que atua em nós. Trata-se de romper com o pecado que habita em nossos corações, nos afastar de todo aquilo que nos separa do Plano de Deus, e por conseguinte, de nossa felicidade e realização pessoal. A Quaresma é um dos quatro tempos fortes do ano litúrgico e isso deve ver-se refletido com intensidade em cada um dos detalhes de sua celebração. Quanto mais forem acentuadas suas particularidades, mais frutuosamente poderemos viver toda sua riqueza espiritual.

O TEMPO QUARESMAL

1. O Tempo Quaresmal dá início na Quarta-feira de cinzas, este ano em 17 de fevereiro e estende-se por 44 dias até à tarde de Quinta-feira Santa, pois nessa tarde daremos início ao Tríduo Pascal com a Missa da Ceia do Senhor, com a sua Paixão na Sexta-feira Santa e a Vigília Pascal na noite de Sábado. A Quaresma também divide-se por dois períodos: O tempo de conversão e penitência que tem seu começo na Quarta-feira de cinzas e finda no IV Domingo da Quaresma. Depois o segundo período que é vulgarmente conhecido por ''Semana da Paixão'' que ocorre desde o V Domingo da Quaresma até ao Domingo de Ramos, durante essa Semana faz-se uso do Prefácio da Paixão.

2. Durante o tempo da Quaresma, haverá o ''Domingo Laetare'' (Domingo da Alegria) este ano em 14 de março. Neste Domingo faz-se uso da Cor Rosa.

SOBRE OS PARAMENTOS

3. O Tempo da Quaresma é propriamente o tempo em que procuramos: a penitência e conversão interior. Portanto, faz-se uso de paramentos Roxos.

4. Nas Solenidades, Festas e Memórias de Santos, faça-se uso dos Paramentos da Cor neste dia.

ORNAMENTAÇÃO 

5.  No tempo da Quaresma não é permitido adornar o altar com flores. Exceptuam-se, porém, o domingo Laetare (IV da Quaresma), as solenidades e as festas.

A ornamentação com flores deve ser sempre sóbria e, em vez de as pôr sobre a mesa do altar, disponham-se junto dele.

6. Na festas de Santos Padroeiros, Solenidade (São José à 19 de março e Anunciação dia 25 de março), Festa, Ordenação, Batismo ou Casamento, pode-se ornamentar o altar, porém, o uso reduzido de flores.

- O Costume ''Velatio''

7. Antes da reforma litúrgica do Vaticano II era obrigatório cobrir, com véus roxos, todas as cruzes e imagens expostas ao culto na igreja. No Missal Romano de S. Pio V, terminada a missa do Sábado que precedia o Domingo da Paixão (atual V Domingo da Quaresma), vinha esta rubrica: “Antes das Vésperas, cobrem-se as Cruzes e Imagens que haja na igreja. As Cruzes permanecem cobertas até ao fim da adoração da Cruz, na Sexta-Feira Santa, e as Imagens até ao Hino dos Anjos (Glória a Deus nas Alturas) no Sábado Santo”. Portanto, pode-se: cobrir as imagens ou não as cobrir; se as cobrir, mantém‑nas cobertas desde a tarde do Sábado anterior ao V Domingo da Quaresma, até ao começo da Vigília Pascal (e não até antes do Lava-pés na Missa da Ceia do Senhor, nem tão pouco até Sexta-Feira Santa).

O ALELUIA

8. Em todas as Missas e ofícios, omite-se o ''Aleluia'', desde a Quarta-feira de Cinzas até à Vigília Pascal.

9. Pode-se no lugar do ''Aleluia'', usar o versículo que se é proclamado antes do Evangelho.

AS ORDENAÇÕES E DEDICAÇÕES

10. Pode celebrar-se a Missa ritual das Ordens sacras, excepto nas solenidades, nos domingos do Advento, da Quaresma e da Páscoa, nos dias dentro da oitava da Páscoa e nas festas dos Apóstolos. Ocorrendo esses dias celebra-se a Missa do dia, com as suas leituras. No caso de, noutros dias, não se dizer a Missa ritual, pode tomar-se uma das leituras de entre as que, no Leccionário, se propõem para essa Missa ritual. A Cor Litúrgica é Branca. Omite-se o Aleluia como explícito ponto 8. e 9. e nos Domingos não se entoará o Hino de Louvor (Glória).

11. As Dedicações procedem de paramentos festivos, com as leituras e orações próprias. Não se realizam na Quarta-feira Santa.

12. Nos dias de Ordinário (isto é nos dias de Semana) da Quaresma faz-se as Ordenações ou Dedicações como de Costume.

13. Procure-se usar os paramentos festivos mais simples.

OS SACRAMENTOS

14. Se o Matrimónio se celebrar em dia de carácter penitencial, principalmente no tempo da Quaresma, o pároco deve advertir os esposos para que tenham em conta a índole peculiar daquele dia. Evite-se absolutamente a celebração do Matrimónio na sexta-feira da Paixão do Senhor e no Sábado Santo.

PELOS DEFUNTOS

15. Entre as Missas de defuntos está em primeiro lugar a Missa exequial, que pode celebrar-se todos os dias, excepto nas solenidades de preceito, na Quinta-Feira da Semana Santa, no Tríduo Pascal e nos domingos do Advento, Quaresma e Tempo Pascal, observando, além disso, o que deve ser observado segundo as normas do direito.

AS MEMÓRIAS, MISSAS RITUAIS, VOTIVAS E FACULTATIVAS

16. As memórias obrigatórias celebram-se integralmente e as facultativas utiliza-se apenas a Oração do Dia

17. Aos sábados, pela manhã, pode-se por norma celebrar a memória da Virgem Maria, com os textos próprios para as celebrações de Nossa Senhora na Quaresma.

18. As Missas rituais estão ligadas à celebração de certos Sacramentos ou Sacramentais. São proibidas nos domingos do Advento, da Quaresma e da Páscoa, nas solenidades, na Oitava da Páscoa, na Comemoração de Todos os Fiéis Defuntos, e nos dias feriais da Quarta-Feira de Cinzas e da Semana Santa, devendo ainda ter-se em conta as normas indicadas nos livros rituais e nas Missas respectivas.

19. No caso de uma necessidade particularmente grave ou de utilidade pastoral pode celebrar-se uma Missa apropriada, por ordem ou com licença do Bispo diocesano, em qualquer dia, excepto nas solenidades, nos domingos do Advento, Quaresma e Páscoa, nos dias dentro da Oitava da Páscoa, na Comemoração de Todos os Fiéis Defuntos, na Quarta-Feira de Cinzas e nos dias feriais da Semana Santa.

OS CANTOS

20. No tempo da Quaresma só é permitido o toque do órgão e dos outros instrumentos musicais para sustentar o canto. Exceptuam-se, porém, o domingo Laetare (IV da Quaresma), as solenidades e as festas.

CELEBRAÇÕES PENITENCIAIS

21. Como de costume, pede-se aos Sacerdotes que neste tempo procurem atender mais confissões e como bem realizar Celebrações Penitenciais.

22. Faça-se também a Via-Sacra, Horas de Adoração, as Procissões Penitenciais e como bem a recitação do Terço e do Terço da Misericórdia.

CONCLUSÃO

Que este tempo de Quaresma possa santificar-nos mais e levar-nos ainda mais ao caminho da Santidade, o caminho da verdadeira Conversão. Aberto ao diálogo e à fraternidade, amando o nosso próximo e perdoando-os de todos seus erros, criando assim novamente um laço de irmandade entre nós que somos fiéis reunidos em Cristo. Que os Sacerdotes estipulem mais a abertura de suas Igrejas e recorram ás celebrações penitenciais neste Tempo, promovam Peregrinações e Celebrações Comunitárias, visa à penitência e Oração.

Dado em Roma junto de São Pedro no dia 20 de fevereiro de 2021, na Memória de São Francisco e Santa Jacinta Marto, primeiro de nosso Pontificado.

+ Enrico Card. Orsini

Cardeal Bispo di Frascati