DICASTÉRIO PARA A JUSTIÇA
Dom Guido Kievel Montini
A mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica,
Arcebispo de Brasília
Prefeito do Dicastério para a Justiça
Aos queridos clérigos e leigos que a este documento lerem, paz e bem da parte de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Em contato com o Santo Padre, o Papa, ficou a cargo deste discastério ratificar alguns tópicos acerca do retorno daqueles que se encontram EXCOMUNGADOS da Santa Igreja.
Fica decidido:
1 - A possibilidade da retirada da Excomunhão, em cumprimento ao Breve Apostólico Humilitas;
2 - O retorno à comunhão dar-se-á ao estado laical, não mais admitindo o retorno como clérigo;
3 - Caso haja interesse em retornar ao estado clerical far-se-á necessário, após aprovação conjunta do Dicastério para a Justiça, Dicastério para o Clero e do Romano Pontífice, o retorno ao seminário, defendo ser refeito todo o processo de formação.
Para finalizar, este Dicastério se coloca à disposição para sanar toda e qualquer dúvida a respeito do tema.
Dado à sede do Dicastério para a Justiça, 14 de abril de 2023.
+ Guido Kievel Montini
Prefeito do Dicastério para a Justiça